Iniciativa regulamenta som automotivo e reforça regras sobre ruído durante o Carnaval 2026

O Carnaval de Porto Velho contará, pela primeira vez, com um dia exclusivo destinado aos paredões de som dentro da programação oficial.

O “Carnaparedão” é organizado pela Prefeitura como forma de valorizar a cultura popular, ao mesmo tempo em que estabelece regras claras para garantir segurança, organização e respeito à legislação ambiental e urbana.

A proposta prevê a realização do evento na avenida Lauro Sodré, em frente ao Parque Circuito, até a curva no sentido Aeroporto, com início às 12h e encerramento previsto para as 22h.

A área é considerada Zona de Permissão, onde o uso de equipamentos sonoros é autorizado dentro de limites técnicos e horários específicos. Nesses locais, o som amplificado pode alcançar até 85 decibéis a uma distância de sete metros, conforme regulamentação municipal.

A medida também busca esclarecer a diferença entre poluição sonora e perturbação do sossego. A poluição sonora é crime ambiental e ocorre quando os níveis de ruído ultrapassam limites técnicos definidos em norma, podendo causar danos à saúde e ao meio ambiente.

Já a perturbação do sossego refere-se ao incômodo causado por sons em áreas residenciais ou públicas, como som automotivo em vias e festas particulares.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), manifestações culturais podem ocorrer em áreas específicas, desde que atendam aos critérios estabelecidos. A regulamentação busca conciliar o direito à manifestação cultural com a qualidade de vida da população.

O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa representa avanço na organização do Carnaval. “Estamos criando um espaço adequado e regulamentado para os paredões de som, valorizando essa expressão cultural com responsabilidade. O objetivo é garantir que todos aproveitem o Carnaval com segurança e respeito”.

O uso de som automotivo fora das zonas autorizadas continua sujeito a multa, apreensão de equipamentos e demais penalidades previstas em lei.

Texto:Renata Beccária
Foto:Eduardo Freitas

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)