Foco nos distritos e no Baixo Madeira busca garantir acesso ao benefício às famílias em áreas de difícil acesso

A Prefeitura de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMIAS), seguindo determinação do prefeito Léo Moraes e da secretária Lucília Muniz, está intensificando as ações para ampliar a rede credenciada de revendedores do programa Gás do Povo, com foco especial nos distritos, na região do Baixo Madeira e em localidades de difícil acesso

Na manhã de quarta-feira (4), o diretor do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) da Semias, Adonias Moeses, juntamente com o gerente do Cadastro Único de Porto Velho, Clovis Henrique da Silva participaram de reuniões previamente agendadas com representantes das empresas Amazon Gás e Fogás, distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município.

Na ocasião, foram discutidas as possibilidades de ampliação dos pontos de credenciamento para a distribuição do Gás do Povo, programa federal executado em parceria com os municípios. Foi destacado, contudo, que o credenciamento depende da manifestação de interesse e da adesão voluntária dos empresários do setor.

Durante as reuniões, as distribuidoras apontaram algumas dificuldades enfrentadas atualmente, entre elas: o valor de referência do botijão definido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), considerado abaixo do praticado no mercado, o que tem gerado desestímulo por parte de alguns revendedores; além das exigências para credenciamento junto à Caixa Econômica Federal e outros entraves de natureza burocrática.

A Semias reforçou que, conforme as normas do programa, a população beneficiária não deve realizar qualquer complementação de valor pelo botijão de gás. O revendedor está autorizado a cobrar apenas o valor referente à entrega domiciliar, quando houver esse serviço. Ressalta-se ainda que a cobrança indevida de valores adicionais configura irregularidade e pode resultar no cancelamento do credenciamento do estabelecimento junto ao programa.

Diante das informações apresentadas pelas distribuidoras, a equipe técnica do Município também esteve na Caixa Econômica Federal, em reunião com a Superintendência de Governo, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre os procedimentos para o credenciamento de novos pontos de distribuição.

A instituição informou que todas as orientações estão disponíveis em seu site oficial, onde os interessados devem realizar o cadastro, providenciar a abertura de conta na Caixa e apresentar a documentação exigida. Após a análise e aprovação, o revendedor recebe a máquina de atendimento e passa a estar oficialmente habilitado para fornecer o Gás do Povo à população beneficiária.

CONVITE

A Secretaria Municipal de Inclusão e de Assistência Social, convida todos os empresários interessados para se inscreverem como credenciados para a distribuição do Gás do Povo, especialmente nos distritos e na região do Baixo Madeira. Todas as informações para cadastramento então no site da Caixa Econômica Federal e poderá ser acessado através do link

O DPSB e o gerente do cadastro único reforçam que a Semias segue empenhada em ampliar o alcance das políticas sociais, garantindo que o Gás do Povo chegue também às famílias que vivem nas regiões mais afastadas e de difícil acesso.

A Prefeitura de Porto Velho e a Semias destacam que a ampliação da rede de revendedores é estratégica para garantir o acesso ao benefício, especialmente nas regiões mais afastadas da área urbana, fortalecendo a política de proteção social e assegurando maior capilaridade ao programa no município.

A atuação da Semias demonstra o compromisso da gestão municipal em levar dignidade, proteção social e políticas públicas efetivas às famílias que mais precisam, inclusive nas áreas de difícil acesso.

ACESSO AO PROGRAMA GÁS DO POVO

Para ter acesso ao benefício do Programa Gás do Povo, a família precisa, primeiramente, estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro deve estar atualizado nos últimos 24 meses, pois é a principal base de dados utilizada pelo poder público para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Outro critério essencial é a renda familiar per capita, que deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa. Esse requisito garante que o benefício seja direcionado às famílias que realmente enfrentam dificuldades para arcar com despesas básicas, como a compra do gás de cozinha, item indispensável para a alimentação diária.

O programa também considera a composição familiar, priorizando núcleos com pelo menos duas pessoas. Além disso, o CPF do responsável familiar precisa estar regularizado junto à Receita Federal e corretamente vinculado ao CadÚnico, sem pendências cadastrais, o que é fundamental para a validação do benefício.

Famílias que já são beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade no recebimento do Gás do Povo, embora o principal critério continue sendo a condição socioeconômica registrada no CadÚnico. A seleção das famílias ocorre de forma automática, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, sem necessidade de inscrição específica para o programa, desde que os dados estejam corretos e atualizados.

Uma vez contemplada, a família passa a ter direito à recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) em revendas credenciadas. O benefício pode ser utilizado por meio do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa Econômica Federal ou pela apresentação do CPF do responsável familiar, conforme as regras do programa e a disponibilidade dos pontos de retirada.

Essas exigências asseguram que o Gás do Povo cumpra seu objetivo principal: garantir dignidade, segurança alimentar e alívio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução das desigualdades e para a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda.

Texto:Adaides Batista
Fotos:Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)