A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Programa Atena, realizou nesta terça-feira, 3, o 1º Seminário do Programa Atena no Acre. A atividade reuniu representantes da sociedade civil e gestores públicos para debater políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ no estado.

O encontro foi realizado no Museu dos Povos Acreanos, tendo como público-alvo gestores, técnicos e servidores de órgãos públicos, além de representantes e ativistas do movimento LGBTQIA+, entidades de direitos humanos e pessoas interessadas na temática.

Participaram do seminário representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Ministério Público do Estado do Acre (CAV e Observatório de Violência de Gênero), Defensoria Pública do Estado do Acre, SEASDH, secretarias de Estado de Educação e Cultura (SEE), de Turismo e Empreendedorismo (Sete), da Mulher (Semulher), de Administração (Sead), de Obras Públicas (Seop), Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre (Fapac), Procon, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Conselho Estadual LGBT, Aliança Nacional LGBTI+, CECDLGBT/Rede Gay, Associação de Homossexuais do Estado do Acre (AHAC), IBRATACRE/IBRAT, AMAR, AGA & VIDA, Associação das Travestis e Transexuais do Acre (Attrac), além de outras entidades do movimento LGBTI+ e organizações da sociedade civil.

A secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, destacou a importância do seminário para o fortalecimento das políticas públicas.

“Este é um momento fundamental para dialogar, construir e alinhar propostas. As discussões e os dados apresentados contribuem diretamente para o planejamento de ações e para a consolidação de políticas públicas que assegurem direitos, inclusão e cidadania à população LGBTI+”, afirmou.

O presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTQIA+, Cláudio Nascimento, ressaltou que o seminário fortalece a articulação entre sociedade civil e poder público.

“O objetivo é colaborar com os debates sobre políticas públicas junto ao Estado, compartilhando informações sobre as pesquisas e levantamentos realizados pelo Programa Atena acerca das políticas adotadas pelos governos estaduais do Brasil”, destacou.

Segundo o líder do Programa Atena, Rogério Sganzerla, a iniciativa busca impulsionar transformações na gestão pública.

“Queremos fomentar e articular políticas públicas em nível local a partir de uma visão global, transformando indicadores em práticas. O foco é fortalecer estratégias baseadas em evidências, para que o monitoramento e o planejamento resultem em ações concretas”, explicou.

O chefe do Departamento de Promoção da Política de Direitos Humanos da SEASDH, Germano Marino, enfatizou que esta é a primeira visita do Programa Atena à Região Norte.

“Na primeira fase da pesquisa, realizada em 2020, foi identificado que o Norte ainda precisa avançar nas políticas afirmativas. O Acre recebe agora a equipe técnica da Aliança Nacional LGBTQIA+ e do Grupo Arco-Íris para um nivelamento de ações, fortalecendo a articulação entre Estado e município e ampliando nossa capacidade de enfrentar violações de direitos humanos da população LGBTQIA+”, afirmou.

Criado a partir de seleção realizada pelo Fundo Positivo, em 2021, o Programa Atena tem como objetivo mapear, avaliar, monitorar, formar e difundir conhecimentos sobre políticas públicas no Brasil, com ênfase no fortalecimento de políticas inclusivas e na promoção dos direitos da população LGBTQIA+ em todas as esferas federativas.

A realização do seminário representa um momento estratégico de alinhamento institucional, promovendo o diálogo entre atores locais e nacionais e a troca de experiências sobre políticas públicas voltadas à inclusão, equidade e justiça social.

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