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Com o objetivo de fortalecer o diálogo, a transparência e a construção participativa de políticas ambientais, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), promoveu na manhã deste sábado, 31, uma reunião com lideranças comunitárias da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago do Amapá para apresentar o Programa de Resiliência Socioambiental.
O encontro foi realizado na Escola Ruy Azevedo, localizada na Estrada do Amapá, e reuniu moradores, lideranças locais, além de gestores e técnicos da Sema. Na ocasião, foram apresentados os eixos do programa e detalhado o processo de implementação, com a explicação das ações previstas e dos benefícios que a iniciativa trará para a região.
Durante a reunião, também foi contextualizada a criação do programa, que surge como resposta aos desafios relacionados às mudanças climáticas, aos impactos ambientais extremos e à necessidade de promover a conservação da biodiversidade, ao mesmo tempo em que fortalece a governança socioambiental.
O Programa de Resiliência Socioambiental é fruto de uma parceria entre o governo do Acre, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Fundo Brasil-ONU, o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal (CAL), e é executado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com doação do governo do Canadá.
O Programa projeta impactos significativos, tanto sociais quanto ambientais, nas Áreas de Proteção Ambiental Igarapé São Francisco e Lago do Amapá.
A iniciativa contempla ações de conservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, fortalecimento da governança local, segurança hídrica, promoção da segurança alimentar, incentivo à bioeconomia sustentável e à igualdade de gênero. O conjunto dessas ações tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das populações locais, conciliando a proteção dos ecossistemas com o desenvolvimento social e econômico da região.
A estimativa é de que mais de 300 pessoas sejam capacitadas, sendo 100 voltadas ao fortalecimento da governança territorial e mais de 200 qualificadas em atividades relacionadas à bioeconomia, ampliando as oportunidades de geração de renda sustentável.
No eixo de Governança, o programa busca consolidar uma gestão participativa e inclusiva das APAs, com atenção especial à igualdade de gênero. As ações incluem a capacitação de 100 pessoas e a elaboração de um plano de educação e sensibilização ambiental direcionado aos moradores das áreas protegidas.
Já o eixo de Restauração Florestal tem como objetivo aumentar a resiliência ambiental e reduzir vulnerabilidades socioambientais, integrando ações de recuperação ecológica ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Entre as metas estão a proteção de pelo menos 20 nascentes e a recuperação de 30 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
No eixo de Segurança Hídrica, estão previstos investimentos em infraestrutura adaptada às mudanças climáticas. As principais entregas incluem a construção de 160 fossas para saneamento básico e a implantação de 15 sistemas de tratamento de água.
O eixo de Bioeconomia Justa e Sustentável prioriza o estímulo à produção extrativista e à agricultura familiar orgânica. Estão previstas a estruturação de 200 unidades produtivas e a capacitação de 200 pessoas em bioeconomia.
“Estamos fortalecendo o diálogo com a comunidade para apresentar o Programa de Resiliência Socioambiental e detalhar as ações que serão desenvolvidas ao longo do próximo ano. O Programa é estratégico para a política ambiental do Acre e essencial para que o governo possa cuidar das pessoas, promovendo desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para as comunidades”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho.
“O programa é estruturado em quatro eixos principais onde as ações estarão voltadas para a segurança hídrica, o reflorestamento, a bioeconomia e a governança. A governança participativa será essencial para ouvir a comunidade, identificar prioridades e definir a aplicação dos recursos, permitindo a execução do programa de forma mais eficiente”, destacou o consultor da Unesco, Elielton Ferreira.
“Para nós, esse programa representa uma grande esperança, especialmente pela chegada desse recurso à nossa comunidade. Esse apoio é fundamental, assim como a credibilidade que estão nos dando, algo muito importante para todos nós. Também é essencial que a comunidade esteja informada, participando e acompanhando o que está sendo feito e o que ainda será realizado. Por isso, só tenho a agradecer a todos”, enfatizou a aposentada Maria do Socorro Nascimento.
“Quero agradecer ao governador do Estado, e ao secretário de Meio Ambiente pela coragem e pela iniciativa de impulsionar esse programa aqui na APA Lago do Amapá. Desde a sua criação, a APA tem um papel estratégico para equilibrar o clima de Rio Branco, proteger os recursos hídricos, a fauna e a flora. Por isso, agradecemos esse olhar diferenciado do governo, que compreendeu que essa área é estratégica para Rio Branco.”, explicou a advogada e presidente da Associação de moradores e produtores rurais da estrada do Amapá (AMPREA), Alieth Maria Gadelha.
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