Portaria estabelece novas regras a partir de fevereiro

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), vem intensificando a fiscalização contra a poluição visual causada por outdoors, cartazes e outros tipos de publicidade instalados de forma irregular. A ação já começa a mudar a realidade do espaço urbano da capital de Rondônia.

Com foco na despoluição visual e na promoção de um ambiente mais organizado, arejado e digno para a população, as equipes de fiscalização têm atuado de forma rigorosa, orientando e penalizando cidadãos e empresas que insistem em fixar cartazes, espalhar placas ou realizar outras formas de publicidade sem autorização.

Vale destacar que, a partir deste domingo (2), entra em vigor uma nova Portaria Municipal que estabelece normas mais rígidas para esse tipo de publicidade. A partir de agora, qualquer material publicitário instalado em vias públicas deverá passar por um pedido prévio de autorização, que será emitido pela Sema.

Para garantir a transparência e a regularidade das publicidades autorizadas, a nova Portaria determina que outdoors, cartazes ou panfletos contenham, obrigatoriamente, informações como o nome da empresa responsável, o tipo de licença emitida, o número do processo administrativo e a assinatura do responsável técnico. As autorizações terão validade de até dez dias a partir da emissão da licença.

As novas regras se estendem a todas as modalidades de licenças emitidas pela Sema a partir deste mês de fevereiro. A expectativa é que Porto Velho passe a integrar o grupo de capitais que adotam políticas mais firmes de proteção ambiental, não apenas em áreas de floresta, mas também no ambiente urbano.

Texto:João Paulo Prudêncio
Imagens:Arquivo Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)