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A Câmara Municipal de Buritis vive um momento de instabilidade institucional após os eventos registrados na sessão extraordinária desta quarta-feira (21). O encerramento precoce dos trabalhos, motivado pela retirada de seis parlamentares do plenário, expôs uma divergência jurídica e política sobre a sucessão da presidência da Casa.
O cenário atual é desdobramento do caso envolvendo o vereador Ivan da Farmácia (PL). Após ser alvo de investigações por suposto uso indevido de veículo oficial, o parlamentar chegou a ser afastado do cargo de presidente.
Após obter uma vitória na Câmara, Ivan reassumiu a presidência por poucas horas, optando em seguida por renunciar ao cargo de presidente. A decisão foi comunicada oficialmente, inclusive por meio de vídeo público, deixando vaga a cadeira da Mesa Diretora.
O ponto central do conflito ocorrido nesta quarta-feira (21) reside na interpretação do Regimento Interno da Câmara:
O setor jurídico da Casa apresentou um parecer defendendo que, com a renúncia do presidente, o vice-presidente (atualmente Gilberto Aparício, do PL) assumiria o comando definitivamente, sem a necessidade de um novo pleito.
Um grupo de seis vereadores contesta essa interpretação. Eles argumentam que o Regimento Interno exige a convocação de uma nova eleição para o cargo vago dentro de um prazo determinado.
Durante a sessão, o vereador Adriano Almeida tentou apresentar um requerimento formal, assinado por seis parlamentares, supostamente solicitando a abertura do processo eleitoral para a nova presidência.
O clima de tensão aumentou quando o presidente interino, Gilberto Aparício, interrompeu a fala de Adriano, determinando o corte do microfone, o que impediu Adriano e outros 5 vereadores de continuar o questionamento. Além da questão regimental, vereadores manifestaram desconforto com a suposta interferência de Ivan da Farmácia no debate, mesmo após ele ter renunciado à função de comando.
Diante da negativa da presidência em acatar ou discutir o requerimento apresentado, os seis vereadores que assinaram o documento se retiraram do plenário em sinal de protesto.
De acordo com as normas legislativas, a continuidade de uma sessão exige um número mínimo de parlamentares presentes (quórum). Com a saída do grupo, o quórum necessário não foi mantido, restando ao presidente interino apenas declarar o encerramento da sessão por falta de contingente.
Situação Atual: Até o momento, o teor completo do requerimento não foi divulgado oficialmente, uma vez que o documento não foi aceito pela mesa diretora para tramitação durante a sessão. O impasse jurídico sobre quem deve gerir o Legislativo de Buritis nos próximos meses permanece sem uma resolução consensual.
