Em 2025, a Prefeitura de Parintins reafirmou seu papel como principal instrumento no combate a violência, exploração sexual e ao trabalho infantil por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth) e mais 42 instituições que compõem a Rede de Proteção.

As diversas ações de combate, no ano passado, alcançaram 1.694 indivíduos e/ou seus familiares diretamente nos eventos que fazem parte do calendário do município, gerando um impacto na defesa de direitos. A atuação da Rede ganhou reconhecimento da população como um serviço que protege e cuida das crianças e adolescentes do município.

A coordenadora da Rede de Proteção, Patrícia Pantoja, gerente da proteção Social Especial da Semasth, enfatizou                                                                                                                                 que o trabalho é anual e de prevenção com promoção de campanhas contra a violência sexual e o trabalho Infantil, seguindo a portaria 03/2025 da 2ª Vara da Comarca de Parintins que prevê regras, diretrizes para a proteção da infância e juventude.

“É todo um trabalho realizado frente aos eventos de grande porte que irão acontecer no nosso município. Tabalhamos anualmente para proteger nossas crianças e adolescentes neste período em que o turismo cresce e atrai turistas e visitantes”, ressaltou.

Iniciativa da Prefeitura de Parintins

Idealizado pela Prefeitura da Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth) e executado por profissionais e órgãos públicos que compõem o sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, a Rede de Proteção prepara-se para atuar no Carnailha 2026.

“Estamos nos tramites de divulgação e alerta à comunidade nos hotéis, motéis, bares, restaurantes para que não permitam crianças e adolescentes nesses locais, porque existem multas de acordo com a portaria do judiciário”, alertou a coordenadora.

Patrícia destacou que o projeto de Parintins foi reconhecido como modelo pelo Fundo da Nações Unidas para Infância (Unicef) e para a COP 30. “Essa parceria entre o município de Parintins e a Unicef vem reconhecer o trabalho que o município realiza na prevenção de violações de direitos de crianças e adolescentes durante o ano todo. A Unicef fortalece a luta pela efetivação das políticas públicas voltadas a este público em questão”, ressaltou.

Diante da magnitude do Festival de Parintins 2025, que recebeu cerca de 120 mil visitantes, foram registradas 55 violações de direitos pela Rede de Proteção.

A Rede também participou de iniciativas do Poder Judiciário no qual o prefeito Mateus Assayag e a vice-prefeita Vanessa Gonçalves participaram ativamente do lançamento da Campanha “Infâncias Garantidas, Futuro Caprichado” de iniciativa da Presidência do Tribunal do Trabalho – TRT-11ª Região (AM/RR). Parintins também recebeu a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda.

Texto Josene Araújo – SEMASTH/SECOM
Fotos: arquivo Secom/Semasth 
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Site: www.parintins.am.gov.br
Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM/Parintins)