O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) marcou presença, neste dia 8 de janeiro, no Ato em Defesa da Democracia realizado no Palácio do Planalto. O secretário executivo e ministro em exercício, Tomé Franca, representou a pasta na cerimônia que destacou a resiliência das instituições nacionais e do Estado Democrático de Direito após os atos de vandalismo que depredaram as sedes dos três poderes neste mesmo dia em 2023.

O evento celebrou a estabilidade institucional que resistiu ao ataque, reforçando que um país democrático é fundamental para atrair investimentos e permitir que programas e ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social sejam executados.

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que o a memória do 8 de janeiro deve se manter ativa para que atos como os observados há três anos não se repitam. “Esta data está marcada na história como dia da vitória da nossa Democracia. Uma vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular. A tentativa do golpe veio nos lembrar que a Democracia é uma obra em permanente construção e que precisa ser zelada e defendida com unhas e dentes dia após dia”, cravou.

Para o vice-presidente Geraldo Alckmin, um país democrático traz benefícios diretos à população. “Pessoas passam, as instituições ficam e elas ajudam o país para que ele possa avançar. A Democracia traz desenvolvimento, com o Brasil vivendo hoje um momento de baixa inflação e ao mesmo tempo de maior crescimento da renda da população. Ela permite que a população possa ser ouvida”, afirmou.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comentou o ato em Brasília. "O Brasil dá uma demonstração de maturidade democrática ao não permitir que ataques às instituições sejam esquecidos, mais uma prova de que nosso país não irá ignorar qualquer tentativa de derrubada do regime que foi, após muita luta, constituído para preservar direitos e o livre exercício da cidadania. É o momento de reafirmar nossa posição global como uma das maiores democracias do planeta e que respeita a vontade popular", salientou o ministro.

Representando o Ministério de Portos e Aeroportos no ato, o Secretário-Executivo Tomé Franca ressaltou que a presença do MPor reafirma a visão de que a estabilidade política é indispensável para a atração de investimentos e para o avanço da infraestrutura logística do Brasil. “Segurança jurídica e solidez das instituições são pilares essenciais para o crescimento do Brasil. Um país democrático oferece ambiente ideal para que possamos gerar mais empregos, renda, oportunidades e melhorar a vida de todos os brasileiros sem distinção por qualquer posicionamento”, destacou.

Ao final do ato, o presidente Lula vetou integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria, que diminui as penas dos condenados pelo vandalismo do dia 8 de Janeiro. O veto segue para análise do Congresso Nacional.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos