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Ao longo de 2025, a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) consolidou um ano marcado pela ampliação do diálogo, da presença institucional e da execução de políticas públicas nos territórios indígenas do Acre. Sob a liderança da secretária Francisca Arara, a atuação da pasta aproximou o governo das comunidades indígenas, com visitas do governador Gladson Camelí a terras indígenas (TIs) — mais de uma dezena, ao longo do ano — e a realização de três grandes fóruns com lideranças das 36 TIs do estado, fortalecendo a escuta qualificada e a construção conjunta de soluções para os povos.
Esse diálogo se traduziu em ações estruturantes. Este ano, a Sepi realizou oito pré-consultas em oito territórios indígenas e seis consultas formais distribuídas em cinco regionais do Acre, assegurando que as decisões respeitassem os protocolos comunitários. Todas as políticas executadas pela secretaria seguiram as diretrizes da gestão territorial e ambiental indígena, alinhadas aos planos de gestão dos próprios territórios. O foco foi o fortalecimento institucional e a autonomia das organizações indígenas, o respeito aos conhecimentos tradicionais, a garantia da segurança alimentar e a geração de renda sustentável.
“O ano de 2025 foi marcado por muito diálogo e presença do governo nos territórios indígenas. Nós ampliamos a escuta, fortalecemos a relação de confiança e garantimos que as políticas públicas fossem construídas com os povos indígenas, respeitando seus modos de vida, seus conhecimentos tradicionais e seus planos de gestão territorial e ambiental”, diz a secretária Francisca Arara.
Em outubro desse ano, o foi realizada a 3ª Oficina de Governança Regional realizada no Centro de Formação Indígena, em Rio Branco. Maria Júlia Yawanawa Kanamani, da terra indígena Rio Gregório, no município de Tarauacá, falou sobre a importância da oficina para sua população.
“Essa oficina é uma oficina muito importante, porque existem várias realidades diferentes dentro dos nossos territórios. É um momento de aprendizagem, de compartilhar, de saber a realidade do outro e juntos a gente pensar que rumo nós vamos tomar para que as políticas públicas possam beneficiar a todos, de forma que aquelas que não estão em áreas de ameaça, mas que possam desenvolver os seus projetos, como por exemplo a preservação do seu território”, comentou Kanamani durante o evento.
Como resultado desse trabalho, foram firmados nove termos de fomento com organizações da sociedade civil, sendo que uma delas agregou três projetos, totalizando 12 iniciativas executadas diretamente pelas associações indígenas. Os recursos foram repassados para as contas das próprias organizações, que passaram a gerenciar investimentos destinados à aquisição de barcos motorizados, instalação de internet via satélite, construção de galinheiros, compra de pequenos animais, como galinhas caipiras e suínos, além da aquisição de equipamentos como roçadeiras, para manutenção dos sistemas agroflorestais (SAFs). As ações contribuíram para a melhoria da segurança alimentar, o fortalecimento da merenda regionalizada e o aumento da autonomia produtiva das comunidades.
“Quando fortalecemos as associações indígenas e repassamos os recursos diretamente para que façam a gestão, estamos promovendo autonomia, segurança alimentar e geração de renda. Barcos, sistemas de água, apoio à produção e aos sistemas agroflorestais significam dignidade, qualidade de vida e permanência dos povos indígenas em seus territórios”, acrescenta a secretária.
A logística e o acesso aos serviços básicos também estiveram entre as prioridades da Sepi. Os barcos adquiridos facilitaram o deslocamento em territórios de difícil acesso e reduziram o isolamento geográfico das comunidades. Paralelamente, foram apoiadas a instalação de poços artesianos e a construção de cacimbas, garantindo acesso à água potável em um contexto de eventos climáticos extremos, que afetam direta e indiretamente os povos indígenas do Acre.
Outro destaque de 2025 foi o pagamento do incentivo-bolsa a 147 agentes agroflorestais indígenas, distribuídos em 28 terras indígenas. Esses agentes desempenham papel fundamental na sensibilização, educação ambiental e fortalecimento das práticas sustentáveis nos territórios. A experiência acreana, reconhecida como pioneira, reforça o protagonismo indígena na proteção ambiental e no enfrentamento às mudanças climáticas, consolidando os territórios indígenas como barreiras naturais contra o desmatamento e as queimadas.
A Sepi teve participação ativa na COP30, com a presença da secretária Francisca Arara em diversos painéis estratégicos voltados à pauta indígena, ambiental e climática. Durante os debates, a secretária apresentou a experiência do Acre na construção de políticas públicas baseadas na gestão territorial e ambiental indígena, destacando o protagonismo dos povos indígenas na proteção da floresta, no enfrentamento às mudanças climáticas e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Nos painéis, Francisca Arara reforçou a importância do diálogo permanente entre governos e povos indígenas, da valorização dos conhecimentos tradicionais e do fortalecimento institucional das organizações indígenas.
“Os territórios indígenas são fundamentais para a proteção da floresta, para o enfrentamento das queimadas e do desmatamento. Levar a experiência do Acre para espaços como a COP30 e garantir apoio aos festivais culturais é reconhecer que um povo com sua cultura viva é um povo forte, que protege o meio ambiente e constrói um futuro sustentável para todos”, observa.
A participação da Sepi na COP30 também foi fundamental para dar visibilidade internacional às ações desenvolvidas no Acre, ampliar articulações com governos, organismos financiadores e parceiros estratégicos, além de defender a destinação de recursos para a implementação de planos de gestão territorial e ambiental, segurança alimentar, proteção dos territórios e melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas.
Ainda na COP30, no campo da articulação regional e da captação de recursos, a secretaria teve papel estratégico no âmbito do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal (CAL), por meio da Câmara Setorial de Povos Indígenas, também liderada pela secretária Francisca Arara.
A Sepi e as demais secretarias de povos indígenas da Amazônia Legal pleitearam, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 125 milhões para investimentos em capacitação de técnicos, estruturação institucional das secretarias e implementação dos planos de gestão territorial e ambiental. Os recursos vão apoiar sistemas agroflorestais, aquisição de equipamentos e combustíveis, apoio a festivais culturais e construção de poços e cacimbas, além de suporte logístico com transporte aéreo, fluvial e terrestre.
A valorização cultural também marcou a atuação da Sepi em 2025. Ao todo, 21 festivais indígenas foram apoiados nos territórios, fortalecendo línguas originárias, cantos, saberes tradicionais, culinária, pinturas corporais e práticas culturais. Além de preservar identidades, os festivais promoveram intercâmbio entre povos e geração de renda local. Reconhecendo sua importância, o governo do Acre incorporou esses eventos ao calendário oficial do Estado.
Internamente, a secretaria investiu na melhoria da gestão, com a realização de três oficinas de planejamento com servidores, com foco em agilizar processos e ampliar a capacidade de entrega das políticas públicas.
A retrospectiva de 2025 evidencia que a atuação da Sepi foi além da execução de projetos: consolidou um modelo de governança baseado no diálogo permanente, no respeito aos territórios e na valorização dos povos indígenas como protagonistas da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável do Acre.
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