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OSCs ajudam a reduzir problemas sociais do país

Jurista especializado na defesa das OSC’s aponta que o caminho é o reconhecimento público das ações do setor

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Dino
03/02/2025 às 17h32
OSCs ajudam a reduzir problemas sociais do país
Freepik

O terceiro setor tem um papel importante no desenvolvimento social do Brasil. Face a problemas estruturais, como miséria, violência e desigualdade, além de atuações deficitárias em educação, saúde e assistência social, as organizações podem ser uma luz no fim do túnel às camadas mais vulneráveis da sociedade.

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Para além de ser um caminho para solucionar os problemas, as Organização da Sociedade Civil (OSC’s) também geram riquezas para o país, prova disso é o desempenho econômico do terceiro setor. Em 2022, elas foram responsáveis por 4,27% de todo o Produto Interno Bruto (PIB), e ainda ofertaram seis milhões de empregos.

“As entidades sociais geralmente são associadas a trabalhos voluntários em favor de causas específicas. Ocorre que há uma indústria por trás de toda essa estrutura, que é essencial para a transformação da sociedade em geral, basta olhar com um pouco mais de carinho para o impacto que elas possuem na vida da imensa maioria dos brasileiros para entender isso”, afirma o advogado Tomáz de Aquino Resende, especializado em assessoria e consultoria jurídica às entidades sem fins lucrativos e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF).

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No entanto, ele reconhece que a contrapartida do reconhecimento não acontece. "Não existe, hoje, uma cultura de aproximação da sociedade com as OSC’s, e vemos isso nas próprias relações governamentais. O maior beneficiário dos trabalhos do terceiro setor, que é o poder público, muitas vezes dificulta a sua relação com essas entidades. Os gestores públicos nem sempre reconhecem plenamente o papel do terceiro setor na viabilização de diversos preceitos constitucionais, como o acesso à saúde e à educação”, aponta Tomáz de Aquino Resende.

De acordo com o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, existem atualmente mais de 879 mil entidades em funcionamento em todo o país. Somente as entidades que se empenham em ofertar saúde e educação, principalmente às pessoas em vulnerabilidade social, somam-se mais de 47 mil organizações. Entretanto, também existem entidades focadas em áreas como desenvolvimento e defesa de direitos, preservação do meio ambiente, promoção da cultura, atenção à assistência social, dentre outros.

“É uma grande rede de suporte ao Estado e, claro, à sociedade, mas que tem custos. Essas organizações oferecem muito, mas recebem uma contrapartida muito pequena, a começar pela falta de reconhecimento. Quando o poder público começar a valorizar o papel das entidades, tratando-as como parceiras no desenvolvimento social, a própria população também vai mudar a visão distorcida que hoje têm em torno do terceiro setor”, avalia o presidente da CEBRAF.

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