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Ao longo de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) reafirmou seu papel essencial na defesa dos interesses do Estado e na promoção do bem-estar da sociedade acreana. Também avançou de forma significativa no fortalecimento de sua estrutura e de sua capacidade de atuação, ampliando sua presença estratégica e garantindo melhores condições para a defesa dos interesses do Estado. Com investimentos em modernização, organização interna e estruturação de espaços de trabalho, a instituição consolidou bases mais robustas para responder com agilidade às demandas governamentais e aos temas de alta relevância jurídica, reforçando sua eficiência e protagonismo no cenário estadual e nacional.
Em janeiro de 2025, a PGE/AC concluiu a digitalização de 1.004.891 de folhas de processos físicos, trabalho que vinha sendo desenvolvido desde 2023. A iniciativa, conduzida pela Divisão de Documentação e Arquivo (DDA), representou um marco na preservação documental e na eficiência institucional: agora, os processos estão disponíveis na plataforma digital, favorecendo o acesso rápido por parte dos procuradores e reduzindo custos e riscos de extravio.
“Hoje temos acesso rápido e eficiente a qualquer documento. Antes, lidávamos com armários cheios de caixas, poeira e acúmulo de papel. Com a digitalização, ganhamos agilidade, eliminamos o excesso de arquivos físicos e transformamos a rotina da PGE. É um grande avanço para todos os que trabalham aqui”, reforça o servidor da PGE, Waldir Lima.
Em abril, a PGE/AC participou do mutirão de audiências de conciliação Saúde é Direito, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
Durante a força-tarefa, foram realizadas mais de 40 audiências, com índice de conciliação superior a 90%. Os acordos garantiram o atendimento ágil das demandas de saúde apresentadas pela população.
“Esse mutirão é o momento da concretização das nossas ações, o momento em que o cidadão recebe uma resposta mais rápida do Judiciário. A conciliação é o meio mais fácil e acessível para que o direito à saúde chegue com mais eficiência à população”, destacou a procuradora do Estado Maria Eliza Shettini.
A ação beneficiou diretamente cidadãos com demandas de média e alta complexidade em saúde, acelerando o atendimento e dando celeridade a processos que, de outra forma, poderiam se prolongar por muito tempo.
Em abril, a PGE celebrou seus 48 anos em 29 de abril com diversas atividades. O lançamento do novo site institucional abriu as comemorações no dia 24 de abril. A iniciativa reforça o compromisso da PGE com a transparência:
“Dentre nossos valores, temos o compromisso com a transparência, que também é buscada e promovida pela imprensa responsável. Espero que este site não seja somente uma fonte de pesquisa, mas um verdadeiro canal de comunicação da PGE para o povo acreano e o mundo inteiro, e que possa ser utilizado como ferramenta útil na prestação de serviço, pois, como servidores públicos, esta é nossa maior missão”, destaca a procuradora-geral do Estado, Janete Melo.
No dia 27 de abril, a PGE realizou, em parceria com o Longão Elite, a 2° edição da corrida de rua da instituição, arrecadando 2,4 toneladas de alimentos não perecíveis.
O evento reuniu mais de 800 participantes — servidores, atletas e membros da comunidade, em percursos de 5 a 21 km, promovendo saúde, esporte e solidariedade. A ação destinou donativos resultantes da arrecadação para instituições sociais.
“A corrida da PGE é uma ação solidária e de qualidade de vida, algo que a instituição vem promovendo para os servidores”, comenta Inauã Rodrigues, chefe da Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida.
No dia 28 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Procurador e aos 48 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC). A cerimônia ocorreu no plenário da Aleac e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições jurídicas do estado.
“Estamos comemorando 48 anos dessa instituição tão respeitada no Acre, que vem ajudando o estado a se desenvolver e sempre trazendo a legalidade e transparência para o cidadão acreano”, reforçou o presidente da Aleac, deputado estadual Nicolau Júnior.
E encerrando as comemorações, no dia 30 de abril, a PGE inaugurou a Galeria dos Procuradores do Estado, com a presença da vice-governadora Mailza Assis, que citou as conquistas da Procuradoria ao longo dos tempos e fez questão de reafirmar a importância da preservação da memória.
“Temos apresentado coisas boas, inovadoras, e a PGE tem feito esse trabalho de defender o Estado. Reafirmo o compromisso do governo do Estado, junto com o governador Gladson Camelí, de fazer uma Procuradoria cada vez mais forte. Agradeço aos que estão nessa placa e aos atuais, procuradores que são os guardiãos do Estado.”
Por meio da Portaria nº 539, de 29 de julho de 2025, instituiu o Comitê de Promoção de Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional.
“A criação deste Comitê representa um avanço significativo na construção de um ambiente institucional mais acolhedor, justo e plural. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o compromisso da instituição com o respeito à dignidade humana e à diversidade, bem como com a necessidade de combate ao preconceito racial, tanto estrutural quanto institucional”, destaca a procuradora-geral do Estado, Janete Melo.
A nova instância atuará de forma propositiva e executiva na formulação e acompanhamento de ações voltadas à redução das desigualdades no ambiente de trabalho, à promoção da saúde física e mental dos servidores e ao enfrentamento de todas as formas de discriminação.
Em agosto, a PGE realizou a abertura oficial das novas instalações da Procuradoria Regional em Brasília (DF). A unidade tem papel estratégico para a defesa dos interesses do Estado, atuando em processos judiciais e extrajudiciais em tramitação nos tribunais superiores.
O procurador com atuação em Brasília, João Paulo Setti, reforçou o compromisso da equipe: “Assumimos, a partir de hoje, um compromisso renovado: faremos todos os esforços para que a atuação finalística da Procuradoria Regional de Brasília esteja à altura do investimento que aqui foi realizado. Não se trata apenas de ocupar um novo espaço físico, mas de potencializar resultados, agilizar demandas, fortalecer a defesa jurídica do Estado e gerar o retorno esperado, tanto para o governo quanto para toda a sociedade acreana.”
O espaço foi cedido pela Representação do Governo do Estado do Acre em Brasília (Repac), reforçando a parceria entre as instituições.
Em novembro, a PGE/AC realizou o 1º Encontro Anual de Procuradores do Estado, com o tema “Reflexão, Conexão e Futuro”. O evento, sediado em Rio Branco, reuniu procuradores para promover diálogo, troca de experiências e consolidar diretrizes de governança institucional previstas no planejamento estratégico da instituição. A abertura foi conduzida pela procuradora-geral, Janete Melo.
O procurador do Estado, Alan Dantas, destacou a importância do momento de integração e reflexão proporcionado pelo evento: “Participar do 1º Encontro Anual de Procuradores do Estado foi uma experiência muito especial. Esse momento de descontração e reflexão nos permitiu lembrar a importância da nossa atuação e do papel essencial que a Procuradoria exerce para o fortalecimento do Estado e da sociedade acreana”.
Com essa iniciativa, a PGE/AC deu um passo importante para unificar práticas, fortalecer identidade institucional e promover a integração entre os membros da carreira, essenciais para a atuação conjunta e coordenada da advocacia pública estadual.
Em novembro, a PGE marcou presença de forma expressiva na COP30, reforçando o protagonismo do Estado nas agendas de mitigação, adaptação climática e governança socioambiental. Representada pelo procurador do Estado, Rodrigo Fernandes das Neves, a instituição apresentou os resultados de 15 anos de implementação contínua do REDD+ Jurisdicional e mediou painéis estratégicos.
Durante a COP30, o procurador Rodrigo Fernandes das Neves recebeu homenagem do Instituto de Mudanças Climáticas em reconhecimento ao apoio jurídico oferecido desde a concepção do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
“O Acre tem uma história rica, e é o berço do socioambientalismo contemporâneo. A COP30 é uma oportunidade para o Estado apresentar suas políticas públicas de proteção ambiental e de desenvolvimento, com credibilidade e legitimidade social”, destaca o procurador.
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