Com o intuito de facilitar a compra da casa própria para 5 mil famílias, com renda mensal de até R$ 8 mil, o governo estadual lançou, ainda em 2024, o programaMeu Sonho, cuja proposta é conceder auxílio financeiro de R$ 20 mil, R$ 25 mil ou R$ 30 mil como valor de entrada junto à instituição financeira. As inscrições foram abertas em 20 de janeiro e encerradas em 17 de abril, contabilizando mais de 105 mil pessoas interessadas em realizar o sonho da casa própria com o auxílio do governo.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os resultados positivos obtidos pelo estado em nível nacional, são fruto deuma rede de apoio que oferece serviços, benefícios e programas para garantir direitos básicos e auxiliar na superação de dificuldades socioeconômicas, comoo desemprego, a violência, os desastres naturais ou os problemas de saúde. “A união das ações de todas as secretarias e autarquias estaduaisfortalece os vínculos familiares e comunitários, promove a autonomia das pessoas e busca construir uma sociedade mais justa e com direitos iguais“, evidenciou.

A titular da Seas, Luana Rocha, idealizadora dos programas da pasta reforça que investir na assistência social é promover a igualdade, garantir direitos humanos e impulsionar o desenvolvimento econômico, criando oportunidades para que os beneficiários consigam se tornar independentes das ações socioassistenciais. “Investir de forma correta na proteção das pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade reflete na redução da pobreza e na inclusão social, gerando benefícios indiretos, como melhoria na segurança, mais empregos, renda e conforto”, salientou.

PRIMEIRA INFÂNCIA

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Dando sequência à série de ações que mudam histórias e transformam vidas com o cumprimento de direitos estabelecidos, o governo estadual assinou, em agosto, em parceria com instituições públicas e a sociedade civil organizada, o Pacto pela Primeira Infância. O documento contém diretrizes e direitos que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças, como preconiza o Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei nº 13.257/2016 . A proposta é consolidar o compromisso do estado com a proteção, o cuidado e o desenvolvimento integral das crianças na faixa de 0 a 6 anos.

Levantamentos em nível nacional apontam avanços das ações governamentais voltadas à primeira infância em Rondônia, como por exemplo, maior percentual de gestantes com acompanhamento pré-natal adequado (75,3%) na Região Norte; menor taxa de mortalidade infantil, com 12,2 óbitos por mil nascidos vivos; e, de mortalidade materna, com índice de 37,6 mortes por 100 mil.

Para que esses resultados avancem cada vez mais, com o aumento do índice de consulta pré-natal e a redução dos índices de mortalidade, os investimentos estão sendo reforçados também em programas como oMamãe Cheguei, que cuida das crianças a partir da gestação com o incentivo ao pré-natal corretamente; e também oCrescendo Bem, com ações focadas na primeira infância. No caso doMamãe Cheguei, a novidade nesta etapa é que o kit enxoval, que antes continha 19 itens para o recém-nascido, aumentou para 20, com a inclusão do berço portátil para garantir mais conforto e segurança. O lançamento ocorreu em 15 de outubro, quando 60 gestantes foram contempladas. Já oCrescendo Bem, em 21 de outubro, teve anunciada sua extensão para os 19 municípios que ainda não haviam feito a adesão ao programa e, que antes funcionava apenas com a transferência de renda para famílias acompanhadas pelo programa federal “Criança Feliz”, e agora inclui visitas domiciliares para acompanhamento das gestantes e famílias em situação vulnerável com crianças de 0 a 6 anos, promovendo orientações e fortalecendo práticas de cuidado para o desenvolvimento pleno infantil. O investimento anual está estimado em R$ 11.124.100 milhões.

TERCEIRO SETOR

O ano de 2025 também foi marcado pela entrega dos cheques às 10 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tiveram projetos selecionados, no processo aberto pelo governo de Rondônia, para o repasse de até R$ 1 milhão, uma média de R$ 100 mil por cada iniciativa voltada às pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade no estado.

Visando ampliar o atendimento ao público, melhorando consequentemente a qualidade de vida em nível estadual, após a entrega dos cheques a todas instituições do Terceiro Setor, a Seas lançou mais um processo seletivo para transferência do montante de R$ 6 milhões, entre R$ 50 mil a R$ 2 milhões, por projeto. A iniciativa está na fase de análise jurídica e formalização dos termos de fomentos.

COLETA SELETIVA

Após diagnóstico realizado pela Seas foi identificada a necessidade urgente de apoio aos catadores de materiais recicláveis, profissionais considerados essenciais para a sustentabilidade e a economia circular no estado, o governo lançou o projetoRondônia Recicla, com o intuito de promover a inclusão social, garantir a segurança no trabalho e aumentar a produtividade desses trabalhadores com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), considerando que a maioria atua sem qualquer proteção, apesar do relevante serviço que prestam para o meio ambiente e a população. O investimento estimado para a compra dos EPIs é de R$ 775.180 mil.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ainda, por meio da Seas, o governo de Rondônia trabalha com outros programas, como oPrato Fácil, que está prestes a completar 5 milhões de refeições saudáveis e nutritivas, ao custo de R$ 2 para pessoas do Cadastro Único; oMulher Protegida, que além da assistência e acompanhamento psicossocial pela equipe de referência técnica nos equipamentos socioassistenciais do município partícipe, viabiliza o ingresso em cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional promovidos pelo estado e concede auxílio financeiro de R$ 600, durante um ano, para mulheres com medida protetiva vigente. Desde que começou a funcionar em dezembro de 2021 (inicialmente oferecendo auxilio de R$ 200, durante seis meses), até outubro deste ano, o programa já investiu R$ 20.749.200 milhões, no atendimento a 4.583 mulheres que buscaram apoio para sair do ciclo de violência; e oRondônia Cidadã, que já prestou 195.382 mil atendimentos em diversas áreas em 127 edições realizadas nos 52 municípios e distritos rondonienses.

Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Arthur Amaral, Daiane Mendonça, Thaíssa Brandão e Frank Nery
Secom - Governo de Rondônia