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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) durante a solenidade realizada nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal de Contas do Estado. O certificado é concedido às instituições que atingem nível de qualidade superior a 75 por cento nos 130 critérios avaliados pelo PNTP, reconhecendo os portais mais completos, atualizados e acessíveis do país.
Entre os 124 órgãos mato-grossenses certificados neste ano, 54 receberam o Selo Diamante, incluindo a ALMT. Para o deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Casa, a conquista reafirma o compromisso permanente do Parlamento com a boa gestão e o respeito ao cidadão.
“Pelo terceiro ano seguido, recebemos o Selo Diamante, o nível máximo do Programa. Isso mostra que nossos portais estão atualizados, que os dados do orçamento e da administração são abertos e que qualquer mato-grossense pode acompanhar de perto o trabalho desta Casa”, afirmou o deputado.
Dr. João destacou que o certificado representa muito mais do que um reconhecimento técnico.
“Esse selo não é apenas um prêmio. É a prova de um compromisso com o uso correto do dinheiro público, com a prestação de contas e com o respeito a cada contribuinte. Também serve de exemplo e incentivo para que outras instituições adotem o mesmo padrão de transparência”, declarou.
O deputado ressaltou que a clareza das informações é um instrumento fundamental para aproximar a população do Legislativo. “A transparência aproxima a Assembleia da sociedade e reforça que estamos aqui para servir”, afirmou.
Segundo ele, manter o Selo Diamante por três anos seguidos reforça a responsabilidade do Parlamento estadual em continuar aprimorando suas práticas.
“Receber o Selo Diamante pela terceira vez é, acima de tudo, uma responsabilidade renovada. Que esse reconhecimento seja um estímulo para seguirmos no caminho da clareza, da abertura e do interesse público”, concluiu.
Sobre o PNTP -O Programa Nacional de Transparência Pública é conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCE-MT, TCU, Instituto Rui Barbosa, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). A avaliação passa por três etapas: autoavaliação do órgão, validação pelo Tribunal de Contas e divulgação dos resultados no Radar da Transparência Pública. Em Mato Grosso, foram avaliados os portais dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, tanto em nível estadual quanto municipal.
