A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Rondônia recebeu, nesta terça-feira (9), durante reunião ordinária no plenarinho 1, servidores da Coordenação de Recursos Hídricos (Coreh) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para apresentação do Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos referente aos anos de 2024 e 2025. O documento reúne dados, ações e análises sobre o uso da água em Rondônia, além de medidas adotadas para garantir sustentabilidade e segurança hídrica.

Presidente da comissão, o deputado Ismael Crispin (sem partido) ressaltou a importância da atuação técnica e consciente da Sedam para assegurar equilíbrio entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico. Ele destacou que setores essenciais da economia rondoniense, — como produção de café, cacau, pastagens e demais atividades que dependem de irrigação — demandam previsibilidade e segurança para manter a produtividade. “É fundamental entender o que está sendo feito para garantir que o produtor rural continue produzindo sem enfrentar escassez de água”, observou.

A deputada Dra. Taíssa (Podemos) questionou a redução no número de outorgas emitidas pela Sedam nos últimos anos. Em resposta, a coordenadora de Recursos Hídricos da Sedam, Daniele da Cunha Oliveira, explicou que a diminuição está relacionada à adoção das declarações de uso insignificante, instrumento autodeclaratório e mais ágil, que permite regularizar atividades de menor impacto de forma simplificada.

Assembleia Legislativa de Rondônia (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)

Daniele detalhou ainda que a secretaria tem intensificado ações de orientação e notificação aos produtores rurais para que adotem sistemas mais eficientes de irrigação e realizem as adequações necessárias. Segundo ela, uma das metas é incentivar o uso adequado do solo para que funcione como uma “esponja”, capaz de armazenar água no período das cheias e liberá-la gradualmente na estiagem.

A coordenadora também apresentou dados sobre a distribuição dos recursos hídricos subterrâneos no estado, destacando a região de Vilhena, onde se localiza o Aquífero Parecis, apontado como o maior reservatório. Sobre o uso de água superficial, Daniele informou que os principais consumidores são empreendimentos de irrigação agrícola, piscicultura, laticínios, frigoríficos e curtumes.

Durante a reunião, a Sedam celebrou ainda a conquista da certificação Progestão – 2º Período, concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA), recebendo nota máxima pelo cumprimento de metas relacionadas à capacitação, prevenção de eventos críticos, segurança de barragens, monitoramento e fiscalização dos usos da água.

Ao final, o deputado Ismael Crispin reforçou o compromisso da Comissão de Meio Ambiente em acompanhar de perto as ações da Sedam e buscar alternativas que assegurem tanto a continuidade da produção rural quanto a preservação dos recursos naturais. “Nosso estado é grande produtor, e sabemos da responsabilidade em garantir que não falte água. É preciso ter um olhar atento e técnico sobre nossos recursos hídricos”, concluiu.

Texto: Ivanete Damasceno | jornalista Secom ALE/RO
Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO