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Com o objetivo de apresentar recomendações técnicas, jurídicas e socioambientais voltadas à estruturação de projetos de carbono na região, o governo de Rondônia participou nesta segunda-feira (8), do lançamento do “Guia de Melhores Práticas para Projetos de Carbono de Alta Integridade na Amazônia Brasileira”. O documento foi desenvolvido por meio de uma parceria que envolveu os governos do Acre e de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
O lançamento ocorreu que de forma virtual e contou com representantes de Institutos Internacionais Ambientais, Força-Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e governos estaduais. O documento acessado pode ser acesso atraves do link.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância do manual para as instituições envolvidas. Para Rondônia, que vem estruturando políticas sólidas e fortalecendo órgãos como a Diretoria de Governança Climática e a Superintendência dos Povos Indígenas, o Guia representa um avanço concreto na promoção de iniciativas de carbono responsáveis, transparentes e alinhadas à integridade, já que reúne orientações essenciais sobre conformidade legal, salvaguardas socioambientais, repartição justa de benefícios e participação das comunidades”.
Para o diretor de Governança Climática da Sedam, Diogo Martins Rosa, participar do lançamento é um passo significativo para fortalecer a governança climática na região. “Este documento reúne orientações essenciais sobre conformidade legal, salvaguardas socioambientais, repartição justa de benefícios e participação das comunidades. Este é um marco importante para apoiar estados, comunidades e investidores na construção de uma Amazônia sustentável e de um mercado de carbono verdadeiramente justo”, ressaltou.
De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a iniciativa fortalece a segurança jurídica e a integridade ambiental dos projetos no estado. “O lançamento deste Guia consolida um importante esforço interinstitucional para assegurar que os projetos de carbono na Amazônia sejam estruturados com base em critérios técnicos sólidos, transparência e justiça socioambiental. É um instrumento estratégico que orienta o poder público, investidores e comunidades na construção de soluções alinhadas às salvaguardas legais”, salientou.
Fonte
Texto: Adenilson Florentino
Fotos: Nilson Santos
Secom - Governo de Rondônia
