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Neste ano, servidores da Sepat passaram por capacitação teórica e prática para operar os novos equipamentos, ampliando a eficiência do trabalho de campo. O treinamento inclui desde o planejamento de voo dos drones até o processamento das imagens no software de georreferenciamento. A tecnologia reduz custos e prazos, permitindo que o estado avance mais rápido na titulação de áreas urbanas e rurais.
ENTREGAS HISTÓRICAS
Famílias que aguardavam há décadas pelo título de propriedade celebraram conquistas históricas em Porto Velho em 2025. No Bairro Costa e Silva, 116 famílias receberam seus títulos definitivos; já no Núcleo 10 de Junho, foram 70 famílias beneficiadas. As ações, coordenadas pela Sepat, fazem parte do programaRegulariza Rondônia, que transforma a realidade de quem esperava há até 40 anos pela regularização.
CIDADANIA E VALORIZAÇÃO
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a entrega dos títulos representa dignidade, segurança jurídica e valorização patrimonial. A política de regularização é fundamental e contou com investimentos superiores a R$ 40 milhões nos últimos dois anos. “Cada documento entregue é a garantia de que uma família agora tem um lar reconhecido legalmente, protegido pelo estado e apto a receber investimentos e melhorias”, ressaltou.
MUTIRÕES DE REGULARIZAÇÃO
O governo intensificou os mutirões de regularização fundiária, levando o projeto “Sepat Sobre Rodas” a comunidades urbanas e rurais. Em Porto Velho, ações nas Agrovilas Codaron e Porto Verde abriram novos cadastros e atualizaram processos. Técnicos da secretaria realizaram georreferenciamento, demarcação de lotes e atendimentos diretos, garantindo acesso facilitado aos serviços públicos e fortalecendo o vínculo com as comunidades.
PARCERIA FORTALECE O CAMPO
Em Nova Brasilândia d’Oeste, 25 produtores rurais receberam títulos definitivos por meio de parceria entre o governo de Rondônia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Acordo de Cooperação Técnica n° 324/2023, tem ampliado a titulação no meio rural, beneficiando famílias que aguardavam há décadas pela legalização da terra. Com o documento em mãos, os produtores conquistam segurança jurídica, acesso a crédito e oportunidades de desenvolvimento econômico.
PROJETO PILOTO
A primeira fase do projeto piloto da Bacia do Rio Palmeiras, em Espigão do Oeste, foi concluída com sucesso, levantando informações de mais de 650 propriedades. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), serve de modelo para futuras ações de regularização. O projeto alia diagnóstico fundiário, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, com o envolvimento de diversas instituições públicas.
LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO
Com foco social e ambiental, a Sepat realizou levantamento socioeconômico na Reserva Extrativista Jaci Paraná, em Buritis; e Estação Ecológica Soldado de Borracha, em Cujubim. O trabalho identificou famílias em situação de vulnerabilidade e subsidia decisões judiciais com base em critérios humanitários. A ação reforça o compromisso do governo de Rondônia em equilibrar justiça social e conservação ambiental, respeitando os direitos das comunidades que vivem em áreas protegidas.
REDUÇÃO DE CUSTOS
Uma das medidas mais impactantes de 2025 foi a sanção da Lei Complementar nº 1.279 , que reduziu em até 98,4% as taxas de georreferenciamento. A mudança tornou os serviços fundiários mais acessíveis, especialmente para pequenos e médios produtores rurais. A atualização da base de cálculo corrige distorções anteriores e assegura que o processo de regularização continue economicamente viável para todos os cidadãos rondonienses.
GRATUIDADE NA TITULAÇÃO
No setor chacareiro Militão 2, em Porto Velho, o governo garantiu a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) para 224 famílias que receberam títulos definitivos. A medida, fruto de parceria entre Sepat, Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), reforça a política de inclusão e justiça social. Com as ações integradas, Rondônia encerra 2025 consolidando sua posição como referência nacional em regularização fundiária, levando dignidade, cidadania e desenvolvimento a todas as regiões do estado.
LEILÃO ONLINE
A Sepat arrecadou R$ 3.796.450 milhões com a venda de 157 veículos em leilão online. A iniciativa reforça a transparência e amplia as oportunidades para pessoas físicas e jurídicas adquirirem veículos a preços acessíveis, além de garantir a destinação responsável dos bens públicos. Do total arrecadado, 15% — cerca de R$ 569 mil — foram destinados à Sepat para fortalecer as ações da Secretaria. O leilão integra a política de gestão eficiente do patrimônio público estadual, contribuindo para a renovação da frota e novos investimentos no estado.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano e Ivi Fideles
Secom - Governo de Rondônia
