A matrícula de novos alunos para estudantes da pré-escola, educação infantil e ensino fundamental, com idades de 4 a 14 anos, poderão ser solicitadas pelos pais ou responsáveis perante à Secretaria Municipal de Educação (SME) no período de 5 a 9 de janeiro de 2026. A íntegra das regras pode ser conferida na edição da Gazeta Municipal que circulou no dia 28 de novembro. Confira AQUI a partir da página 33.

A solicitação de pré-matrícula online será realizada por meio da disponibilidade de vagas através do Portal Matrícula Web, cujo link será disponibilizado na página oficial da Prefeitura de Cuiabá.

Para a matrícula ser efetivada, os pais ou responsáveis deverão comparecer na escola com a documentação exigida no período de 5 a 13 de janeiro de 2026. O não comparecimento para efetivação da matrícula será entendida como desistência. 

A partir do dia 19 de janeiro de 2026, as escolas poderão realizar as matrículas presenciais exclusivamente para preencher vagas remanescentes, observando a ordem de chegada e a apresentação da documentação exigida. 

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As escolas deverão, obrigatoriamente, proceder o acompanhamento da frequência escolar no período de 2 a 13 de fevereiro de 2026, realizando o levantamento dos estudantes que não compareceram a unidade educacional ou início do ano letivo, promover o ajuste das matrículas, quando necessário, o cancelamento das matrículas dos estudantes que não tiverem apresentado frequência no período estabelecido, após tentativa de contato com os responsáveis. 

As Escolas Municipais de Ensino Básico do Campo (EMEBCs) deverão proceder à recepção das matrículas de forma presencial, diretamente na unidade
educacional.

Os documentos a serem apresentados para a efetivação da matrícula no Ensino Fundamental e Pré-Escola são:

- Certidão de Nascimento, Partilha de Nascimento ou Protocolo de Refúgio. Para crianças de nacionalidade estrangeira, na ausência destes, deverá ser apresentada a Carteira Nacional de Registro Migratório (CNRM);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF) da criança;

- Documento de Identidade (RG) e CPF do responsável legal;

- Comprovante de endereço legível e atualizado;

- Cartão de Vacina devidamente atualizado, contendo os respectivos registros de aplicações;

- Nos casos de estudantes com deficiência (PCD), Laudo Médico que comprove a deficiência, conforme declarado na solicitação de cadastro;

- Atestado de transferência ou Histórico Escolar;

- Fornecimento de contatos telefônicos válidos e diversificados, aptos a possibilitar a comunicação eficaz entre a Unidade Educacional e a família.