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Para combater o alto índice de violência contra a mulher, o Poder Judiciário se une à Prefeitura de Parintins e passa a integrar a construção do “Selo Cidade Mulher” no município.
Em uma articulação que reforça o compromisso com a segurança, a dignidade e os direitos femininos, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/Am) por iniciativa do juiz da 2ª Vara da Comarca de Parintins, Nilo Marinho, reuniu na tarde desta segunda-feira (01) com representantes da Prefeitura e Rede de Proteção.
No encontro foram apresentadas as etapas de implementação do projeto, criação de um comitê gestor, serviços, fluxos de atendimento e planejamento integrado.
A meta é lançar no mês de março de 2026 quando se celebra o Dia Internacional da Mulher.
“Tenho certeza que a Rede de Parintins tem a capacidade de ganhar esse Selo Mulher, temos uma administração também empenhada nisso e órgãos da justiça muitos disponíveis. A Defensoria Pública, o Ministério Público junto com o prefeito Mateus Assayag, a SEMASTH tem condições de implementar uma rede de serviços que será exemplo para o Brasil”, acredita o juiz Nilo Marinho.
A secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Zeila Cardoso, apresentou um breve diagnostico da atuação da Rede de Proteção em Defesa da Mulher com a reativação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Parintins- CMDDPIN. “Tivemos acesso a uma cartilha, várias orientações, troca de experiência, sinalizamos os desafios, importantes para que a gente possa agregar e acima de tudo consolidar o fortalecimento da Rede com a presença do Tribunal”, enfatizou a secretária.
A reunião contou com a presença da desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ/AM, autora da cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica - Para Jovens e Adolescentes”.
Graça Figueiredo parabenizou o juiz pela iniciativa e a Rede de Proteção pela parceria que amplia o diálogo entre os setores em defesa da mulher. A desembargadora esteve em Vila Amazônia onde proferiu palestra sobre a violência doméstica.
“O projeto do Dr.Nilo é muito louvável com esse envolvimento das redes de apoio, das Secretarias, Prefeitura e o Judiciário. Espero que seja um projeto vencedor no sentido de ajudar as mulheres a sair dessa violência toxica”, enalteceu.
A presidente do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Mulher, Joana Dar’c, promoveu ações de 21 dias de ativismo de combate a violência contra a mulher e defende o Selo Cidade Mulher. Ela aproveitou para apresentar demandas em defesa das mulheres. “O juiz Dr. Nilo tem sido muito presente nas ações da Rede e essa soma de esforços com o Poder Público e o Judiciário é de um impacto grande. A presença da desembargadora fortalece nossa luta e enriquece esse apoio para 2026”, destacou a presidente.
Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.214 criou o Selo Cidade Mulher. Ele é concedido anualmente às cidades que promovam políticas públicas efetivas para mulheres.
Texto Josene Araújo – SEMASTH/SECOM
Foto: Andrey Vinente
E-mail: [email protected]
Site: www.parintins.am.gov.br
Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM/Parintins)
