A sessão desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa ganhou tom de alerta após o discurso do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB). O parlamentar chamou atenção para o aumento expressivo dos casos de feminicídio no Acre, para o elevado número de estupros de vulneráveis no estado e para o que classificou como falta de prioridade do governo e da Casa em assegurar orçamento adequado para políticas públicas voltadas às mulheres.

Em sua fala, o deputado destacou a presença de movimentos sociais de mulheres que estiveram na Aleac antes da abertura dos trabalhos, em ato nacional pelo enfrentamento ao feminicídio e ao racismo. Segundo ele, a mobilização reforça a urgência de mudanças estruturais. “As mulheres negras do Brasil inteiro estão nas ruas hoje defendendo suas vidas, porque os números são devastadores. O Acre voltou a crescer muito no índice de feminicídios e tem um dos mais altos índices de estupros de vulneráveis do país. Estamos vivendo uma catástrofe que precisa ser tratada com seriedade”, afirmou.

Edvaldo recordou debates passados sobre a necessidade de reforço no orçamento para políticas de proteção às mulheres e lamentou que, no ano anterior, a Aleac tenha falhado em assegurar os recursos necessários. “Aquela discussão do orçamento passado foi um vexame. A Casa deixou de cumprir seu papel, e o Tribunal de Contas precisou intervir para obrigar o governo a suplementar a Secretaria de Mulheres. Foi a prova de que a Casa Civil havia travado o orçamento e impedido avanços”, declarou.

O deputado ressaltou que a discussão orçamentária atual precisa corrigir distorções e garantir investimentos reais para ações de prevenção e enfrentamento à violência. Ele dirigiu um apelo ao relator do orçamento, deputado Tadeu Hassem, para que as propostas relacionadas às políticas para mulheres recebam prioridade. “Nós precisamos construir algo sólido. Não quero ser autor de nada sozinho, mas precisamos robustecer o orçamento. Não dá para repetir o erro”, disse.

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Ao final do discurso, Edvaldo também respondeu ao posicionamento do deputado Arlenilson Cunha (PL), que havia defendido que a tentativa de rompimento de tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro não justificaria necessariamente o encaminhamento imediato do monitorado ao presídio. O comunista discordou veementemente. “A prisão domiciliar monitorada é um benefício. Se a pessoa tenta romper o dispositivo, está violando as condições e deve perder a regalia. Isso é óbvio”, pontuou.

Ele lembrou que o caso que motivou o debate envolve um monitorado condenado por crimes graves, inclusive participação em articulação de atentados contra autoridades da República. “Estamos falando de alguém condenado por tramar a morte do presidente do Tribunal Superior Eleitoral da época, do presidente eleito do Brasil e do vice-presidente. Não é pouca coisa. Não dá para relativizar”, reforçou.

Edvaldo concluiu afirmando que o parlamento não pode se calar diante de retrocessos e precisa atuar firmemente para proteger vidas. “Estamos falando de violência extrema, tanto contra mulheres quanto contra a democracia. Essa Casa precisa cumprir seu papel à altura da gravidade do momento.”

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale