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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) segue avançando no processo de implementação da Lei nº 13.935/2019, que institui a presença de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica. A iniciativa, lançada em 2024 e intensificada ao longo de 2025, tem sido conduzida por um grupo de trabalho (GT) composto por diferentes departamentos, diretorias e divisões da SEE.
De acordo com a chefe do Departamento de Formação e Assistência Educacional da pasta, Lídia Cavalcante, o GT já se reuniu oito vezes somente este ano. Cada encontro foi orientado para metas específicas do cronograma de execução da lei. “Esse grupo reúne representantes de vários setores da Secretaria, justamente para que o processo aconteça de forma integrada. A participação ampla garante que todas as etapas sejam alinhadas e que a implementação avance com segurança”, destaca.
Na reunião mais recente, foram convidados secretários adjuntos e diretorias estratégicas, consideradas pontos focais para o andamento do trabalho. Durante o encontro, houve nova apresentação do projeto de implementação, e a Diretoria de Administração e Finanças, representada pela diretora Ana Paula Monteiro, detalhou o andamento das contratações dos profissionais. “Ela explicou em que etapa estamos e solicitou o envio do perfil profissional necessário para que a contratação seja realizada de forma adequada”, relatou Lídia.
O projeto de Implementação da Lei nº 13.935/2019 foi desenvolvido a partir das decisões do GT interinstitucional e já compartilhado com o Conselho Regional de Psicologia (CRP) e o Conselho Regional de Serviço Social (Cress). Ambos são parceiros da SEE na definição de diretrizes técnicas e éticas para a atuação das equipes multiprofissionais nas escolas.
“A implementação da Lei 13.935 é um avanço para a educação acreana. A contratação de psicólogos e assistentes sociais é essencial para fortalecer o acolhimento e o bem-estar nas escolas. Com o trabalho integrado das diretorias, estamos preparados para que esses profissionais atuem já no próximo ano, contribuindo para a qualidade do ensino e para o ambiente escolar”, afirmou o secretário adjunto de Ensino da SEE, Sebastião Flores.
O plano organiza as ações por etapas, que vão desde a identificação das necessidades das escolas até a formação contínua das equipes e o monitoramento das atividades. Seus pilares incluem a cooperação institucional entre os setores da SEE, o diálogo com a sociedade e a articulação de equipes multidisciplinares, em conformidade com as legislações vigentes, entre elas, a Política Nacional de Assistência Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei nº 14.819/2024).
A gestora reforça ainda a importância do trabalho conjunto: “Convidamos todos os setores presentes a se juntarem a nós, para que a implementação seja compartilhada. Cada diretoria e cada departamento têm responsabilidades importantes nesse processo.”
A previsão é que as contratações se deem já no próximo ano. Embora não se trate de atendimento clínico individual aos estudantes, os profissionais atuarão diretamente nas escolas, de forma preventiva, realizando diagnósticos institucionais, conhecendo a realidade das unidades e apoiando ações voltadas à promoção de um ambiente escolar mais saudável.
“A ideia é que esses profissionais possam compreender o clima institucional e contribuir para melhorias que impactem diretamente o cotidiano das escolas”, resume Lídia Cavalcanti.
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