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A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá manifesta, nesta sexta-feira (21), profundo repúdio ao episódio de violência registrado no final da manhã na UPA Morada do Ouro, onde uma médica foi agredida por uma paciente durante atendimento.
O caso ocorreu por volta das 11h. A paciente, que já recebia atendimento e havia sido medicada pela equipe, reagiu de forma violenta após ser orientada por uma técnica de enfermagem sobre o protocolo que restringe a permanência de acompanhantes na sala de medicação, permitida apenas para idosos e crianças. Inconformada, ela tentou agredir a servidora. Ao intervir para proteger a colega, a médica acabou sendo atacada pela paciente.
A profissional sofreu arranhões, teve parte de sua roupa rasgada e registrou boletim de ocorrência, para que o caso seja devidamente investigado pelas autoridades competentes.
A Secretaria reforça que toda a equipe atuou conforme os protocolos técnicos, com respeito, acolhimento e total compromisso com a segurança do atendimento. No momento do ocorrido, a paciente já havia sido medicada.
A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, lamentou o episódio e garantiu apoio integral à servidora agredida.
“É inaceitável que profissionais que dedicam suas vidas a cuidar da população sejam alvo de agressões. Não toleraremos nenhum tipo de violência dentro das nossas unidades. Daremos todo o suporte à servidora e reforçaremos ações para proteger quem está na linha de frente”, afirmou.
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonça, também repudiou o ocorrido.
“A equipe atuou corretamente e seguiu os protocolos. É fundamental que a população compreenda e respeite as orientações dos profissionais. Violência nunca será o caminho, e estaremos ao lado da servidora para que este caso seja tratado com seriedade”, declarou.
Desacato a servidor público é crime!
A Secretaria reforça que desacatar servidor público no exercício da função é crime previsto no Artigo 331 do Código Penal, com pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. A legislação garante o respeito ao serviço público e considera desacato qualquer ato que humilhe, ofenda ou desrespeite o profissional em atividade.
O que configura desacato:
Ofensas verbais ou agressões físicas dirigidas a servidores públicos durante o atendimento ou em razão da função;
Gestos ou palavras que tenham a intenção de humilhar, intimidar ou desautorizar o profissional.
A Secretaria Municipal de Saúde reafirma seu compromisso com a proteção dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde e reforça que medidas de prevenção e responsabilização serão adotadas para garantir ambientes seguros em todas as unidades de atendimento.
