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A cadeia produtiva do pescado exerce papel fundamental na economia do Vale do Juruá, gerando emprego, renda e assegurando a oferta de alimentos para a população local e de outras regiões. Atento à importância do setor e ao início do período do defeso, quando a pesca é proibida, o governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), realizou nesta quarta-feira, 12, o 2º Seminário de Conscientização da Atividade Pesqueira, em Cruzeiro do Sul. O evento, sediado no Centro de Referência em Inovações para Educação Barão do Rio Branco (Crie), teve como foco o cumprimento das normas ambientais e os procedimentos para a legalização da piscicultura.
O evento teve como objetivo orientar pescadores, produtores e demais profissionais do setor sobre o período do defeso, entre 15 de novembro e 15 de março, conforme a Portaria nº 48/2007 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Durante esses quatro meses, fica proibida a pesca de dez espécies: surubim, piraíba, pacu, mapará, aruanã, jaraqui, sardinha, pirapitinga, matrinxã e dourada, visando garantir a reprodução natural dos peixes e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
O presidente em exercício do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), José Denis Santos, explicou que o objetivo do evento é promover a conscientização ambiental e o diálogo com os pescadores, fortalecendo o compromisso com a sustentabilidade e o ordenamento da atividade pesqueira na região.
“Durante o período de defeso, o Imac realiza ações de fiscalização em todo o município e, em caso de infração, são aplicadas as sanções cabíveis. Essa restrição da pesca coincide com o período de reprodução dos peixes, e a sua observância é crucial para evitar o esgotamento dos recursos pesqueiros. Portanto, o seminário visa esclarecer a importância do período de defeso e as implicações de sua não observância”, detalhou.
O gestor destacou ainda que o seminário é realizado em parceria com outros órgãos estaduais, principalmente o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf). Também participam representantes de outras instituições, como o Ibama, que, embora tenha reduzido sua atuação direta nas fiscalizações estaduais, mantém responsabilidades em nível nacional.
José Denis reforçou que, atualmente, os estados possuem autonomia para gerenciar as questões ambientais em seus territórios, o que torna a integração entre as instituições ainda mais essencial para a efetividade das ações.
A ação integrada buscou promover o uso responsável dos recursos naturais e proteger a principal fonte de renda das famílias ribeirinhas que dependem da pesca. Por meio da atuação conjunta entre diferentes instituições, a iniciativa busca fortalecer a fiscalização, ampliar a conscientização e garantir que a atividade pesqueira transcorra de forma sustentável, preservando o meio ambiente e assegurando o sustento das comunidades locais.
O presidente da Associação de Vendedores de Pescados de Cruzeiro do Sul, Francisco Valdecir Rodrigues, destacou que a realização do seminário representa um importante passo para o fortalecimento do setor.
“Observamos que muitos pescadores estão abandonando a atividade por falta de incentivo. Essa situação tem gerado uma defasagem considerável, com a diminuição da pesca e, consequentemente, da captura de peixes. No estado, já ultrapassamos os limites de captura em relação aos recursos naturais. Assim, um seminário como este, que visa valorizar e agregar valor, é fundamental para que o governo possa incentivar ainda mais a cadeia da pesca. A realização deste seminário proporcionará valorização e agregará valor à nossa sociedade”, avaliou.
Fizeram-se ainda presentes equipes e representantes do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atuam de forma conjunta nas ações de fiscalização e controle, reforçando o compromisso com a proteção dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental.
A troca de experiências e o diálogo entre os participantes contribuem para o fortalecimento das ações de conscientização e fiscalização, garantindo que a atividade pesqueira continue sendo fonte de renda e alimento, aliada à proteção do meio ambiente no Vale do Juruá.
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