A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), firmou uma parceria estratégica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar a realização das perícias médicas e avaliações sociais necessárias à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às crianças com deficiência que aguardavam há meses por esses serviços.

O mutirão foi realizado nos dias 8 e 9 de novembro, na Escola Municipal Engenheiro Francisco Erse. A ação teve como objetivo principal reduzir a fila de espera e garantir que as crianças com deficiência recebam, caso aprovadas na perícia médica e avaliação social, o suporte financeiro do BPC — benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e essencial à proteção social de famílias em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa “Inclusão em Movimento”, em parceria com o INSS, mobilizou diversos órgãos, como a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Superintendência Municipal de Tecnologia e Informação (SMTI), que se uniram à Semias por meio do Departamento de Acessibilidade, Inclusão e Direitos Humanos (DAIDH). O objetivo foi acelerar os processos de estudantes PCD (Pessoa com Deficiência) da rede municipal de ensino que haviam solicitado o BPC.

Durante os dois dias de mutirão foram atendidos cerca de 120 processos, movimentando mais de 300 pessoas. A logística foi organizada pelo DAIDH/Semias, com acolhimento humanizado e apoio do projeto “Açaí com Libras”, que levou diversão ao espaço inclusivo por meio de brincadeiras e ensino lúdico da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O ambiente, amplo e climatizado, contou com colchões de regulação, brinquedos sensoriais, abafadores, riscadores, pipoca, pirulitos e muita interação.

Ao longo da semana anterior, foi realizado o levantamento de dados pela Semed, o filtro de processos pelo INSS e a Semias elaborou e entregou cartas individuais às famílias com agendamento por turno, evitando aglomerações e respeitando as necessidades das crianças. Com o apoio dos gestores escolares, as famílias foram alcançadas e a ação foi considerada um sucesso, pensada com carinho e respeito ao público-alvo.

“Agradecemos a parceria do INSS, que acolheu o projeto ‘Inclusão INSS’ e nos presenteou com essa colaboração. O projeto é pioneiro; somos a segunda cidade do Brasil a aceitar o desafio e executá-lo com sucesso. Recebemos servidores do INSS de outros estados, como o Rio de Janeiro, que vieram aprender para replicar a iniciativa em suas regiões. Recebemos muitos elogios da comunidade e do superintendente do INSS, Iracemo Coelho”, destacou a nota de agradecimento do Departamento de Inclusão da Semias.

Arthur Nobre, 30 anos, morador do bairro Olaria, é pai de Samuel Nobre, autista. Ele chegou cedo para realizar a perícia médica e avaliação social do filho, que estava agendada apenas para maio de 2026. “A parceria da Prefeitura com o INSS é um exemplo de gestão eficiente e humanizada, que prioriza o acesso rápido a direitos fundamentais e valoriza cada família que depende do BPC para viver de forma mais digna”, afirmou Arthur.

Alexandra da Luz, acompanhada de sua mãe, Antônia Suzana da Luz, levou o irmão de 5 anos, Arthur Gabriel, para participar da ação. “Já tínhamos marcado três vezes e não conseguíamos ser atendidos. Agora surgiu esse serviço bem-vindo da Prefeitura em parceria com o INSS, e vamos ter a oportunidade de resolver tudo hoje. Só temos a agradecer ao prefeito Léo Moraes pela sensibilidade e por esse olhar especial às pessoas com deficiência”, disse Alexandra.

Para o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a iniciativa simboliza o compromisso do governo com a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência.

“Uma das maiores metas do nosso plano de governo sempre foi criar a Secretaria de Inclusão para garantir, de forma concreta, os direitos das pessoas com deficiência. Quando soube que o INSS escolheu Porto Velho como cidade protótipo para essa parceria, recebi a notícia com muito orgulho. Determinei que o melhor fosse feito para antecipar essas perícias e permitir que mais crianças tenham acesso ao seu direito com a urgência necessária. Nosso compromisso é com as pessoas, com a dignidade e com a justiça social”, disse o prefeito.

A ação conjunta entre a Prefeitura e o INSS representa um avanço concreto na política municipal de inclusão, reforçando o compromisso da gestão em transformar a assistência em cuidado efetivo, humano e célere, garantindo que cada criança e família tenha acesso, de forma rápida e justa, ao benefício que lhes é de direito.

Texto:Adaides Batista
Fotos:Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)