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Servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) participaram nos dias 5 e 6, em Manaus, do Workshop de Engajamento de Parceiros Estaduais do Selo Unicef 2025-2028 para a Amazônia Ocidental’.
Realizado pelo governo do Amazonas, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o encontro reuniu representantes do Acre, Amazonas e Rondônia, com o objetivo de fortalecer a articulação conjunta, o planejamento e a troca de experiências.
Representando a SEASDH, a chefe de gabinete, Sandra Amorim, destacou que, apesar dos avanços já alcançados pelos 22 municípios acreanos que aderiram ao Selo Unicef, ainda existem desafios a serem superados como garantias de acesso à educação infantil, combate às evasões escolares, integração no sistema de proteção social e respostas à violência contra crianças e adolescentes.
“O encontro em Manaus buscou dar suporte técnico e político para que tais desafios possam ser enfrentados de modo mais articulado. Voltamos com um plano de ação mais robusto, com metas claras e com comprometimento político para que os direitos da infância não sejam mais marginalizados”, enfatizou.
No Acre, o Unicef adota uma metodologia baseada na união de esforços em prol da região Norte. A equipe vem ao estado para compreender de perto como se dá essa integração e o nível de engajamento que o estado alcançou ao obter a adesão total dos municípios. “Conseguimos estruturar essa iniciativa dentro da SEASDH, encabeçada pela vice-governadora Mailza, tornando-a parte efetiva das ações e atividades institucionais”, completou.
Programação
Na quarta-feira, 5, a programação contou, pela manhã, com uma apresentação geral sobre o Selo Unicef, os direitos da criança e do adolescente na Amazônia e o panorama do Selo nos estados, com o tema “Como o Estado se vê – antes e depois da parceria com o Governo do Estado”.
À tarde, foram discutidos os indicadores sociais e sua relevância para o monitoramento do Selo, além de um momento de diálogo interativo entre os atores governamentais.
Na quinta-feira, 6, as atividades começaram com a palestra “Como criar uma rede fortalecida entre Estados e Municípios”, seguido por uma troca de experiências e pela apresentação das estratégias adotadas pelo Governo do Estado do Amazonas para o alcance das metas estabelecidas.
Encerrando a programação, houve um intercâmbio entre atores governamentais, com o objetivo de propor uma rede de apoio entre os governadores da Amazônia Ocidental.
Selo Unicef no Acre
Dos 22 municípios acreanos, todos aderiram ao Selo Unicef e participam ativamente com avanços na articulação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com serviços de saúde e educação, na priorização orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e no aumento do atendimento às famílias pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif).
A parceria fortalece a articulação dos Cras com os serviços de Educação, Saúde e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); 19 municípios apresentaram Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estabelecendo prioridades aos Suas e 16 deles ampliaram a média mensal de famílias acompanhadas pelo Paif.
Assinatura do Memorando de Entendimento
Durante o 2º Encontro Estadual Café com a Primeira Infância em agosto deste ano, a vice-governadora e titular da SEASDH, Mailza Assis, assinou o Memorando de Entendimento 2025–2028, entre o Unicef e o governo do Acre, documento que reforça o compromisso de cooperação em temas como equidade, inclusão, educação e primeira infância.
Sobre o Selo Unicef
O Selo é uma iniciativa do Unicef e, no Acre, tem a parceria do Governo do Estado. Envolve ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com foco em saúde, educação, proteção social e prevenção de violências.
No Acre, a coordenação e mobilização para a certificação é realizada pela SEASDH, com apoio das Secretarias de Estado de Educação (See), de Saúde (Sesacre) e prefeituras.
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