O novo modelo de licitação de canal de acesso a portos públicos inaugurado no leilão do Porto de Paranaguá (PR) vai instituir um processo contínuo de dragagem e manutenção dos canais, fundamental para a estabilidade e segurança da operação portuária e do acesso dos navios. O projeto de concessão de canais de portos públicos, elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos em conjunto com a Infra SA., foi pensado como alternativa para melhorar a eficiência do porto e garantir previsibilidade para a operação portuária.

Pelo modelo de gestão do canal que vinha sendo adotado, a responsabilidade pela dragagem e outras obras no canal ficava a cargo da empresa pública que administra o porto na esfera administrativa do governo estadual. A partir da concessão, as obrigações já estão definidas no edital. A mesma proposta deverá ser adotada nos leilões dos canais de acesso dos portos de Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador (BA) e Rio Grande (RS).

“Esse é um modelo pioneiro, que não existia no Brasil e em nenhum lugar do mundo. A concessionária passa a fazer a gestão do canal, realizar as obras da cesta de serviços da concessão e garantir os investimentos, que no caso de Paranaguá somam R$ 1,23 bilhão”, afirmou o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, lembrando que essas obras vão garantir que o canal esteja sempre preparado para receber grandes navios.

Com as obras, que vão ampliar o calado de 13,5 para 15,5 metros, haverá maior previsibilidade e segurança para as operações, atraindo uma nova classe de navios conteineiros e graneleiros. Assim, as manobras ocorrerão com maior margem de segurança no porto, alcançando embarcações de 366 metros A capacidade de carga, por sua vez, vai ser ampliada de 80 mil para 120 mil toneladas.

Continua após a publicidade

“A concessão vai possibilitar que Paranaguá se qualifique cada vez mais como corredor estratégico para o escoamento da produção, atendendo tanto o comércio com o Mercosul, quanto para exportação para Europa e Ásia, pela localização no sul do Brasil”, avalia o secretário Nacional de Portos, Alex Ávilla.

"Quebra-molas"

Uma das obras previstas é a retirada da pedra da Palangana, um maciço rochoso que está no meio do canal e dificulta a navegação de navios. A pedra tem funcionado como um "quebra-molas", que dependendo do nível das marés retarda a movimentação no canal.

A obra será feita em fases e tem previsão de ser concluída em cinco anos. A retirada do obstáculo vai ampliar a bacia de evolução, que hoje está restrita a outros pontos do canal. No ano passado, a pedra já passou por obras de derrocamento e já foi reduzida em 20%.

Sustentabilidade

O novo modelo de concessão já segue as diretrizes da Política de Sustentabilidade do MPor, que incentiva a adoção de práticas sustentáveis e de descarbonização. Além de passar por um processo ambiental exigente, considerando todos os licenciamentos e estudos ambientais, o projeto incluirá programas adicionais de sustentabilidade, com monitoramento da emissão de gases pelas embarcações e propostas de medidas de mitigação pela concessionária, a partir da assunção da área.

Também estão previstos no projeto monitoramento contínuo da qualidade da água, dos sedimentos e da fauna marinha, além de ações de compensação e recuperação de áreas impactadas. As intervenções, de acordo com a Portos do Paraná, seguirão o licenciamento ambiental federal e terão acompanhamento constante da companhia e dos órgãos ambientais, garantindo que o avanço da infraestrutura ocorra com responsabilidade ecológica.

Além das dragagens de manutenção, derrocagens, levantamentos hidrográficos, sinalização e balizamento náutico, também haverá adoção de um novo sistema de gerenciamento de tráfego dos navios, o VTMIS (Vessel Traffic Management and Information System). O sistema permite o monitoramento em tempo real da movimentação de navios, eleva a segurança da navegação e a proteção ambiental, ao mesmo tempo em que otimiza a eficiência das operações portuárias. Com o VTMIS, o processo de condução e atracação se torna mais ágil.

Etapas de execução

Segundo a Portos do Paraná, nos dois primeiros anos de contrato, a concessionária terá que realizar o mapeamento da topografia do fundo do canal e o levantamento hidrográfico, como os estudos ambientais, de engenharia e navegação. A partir do terceiro ano, com esses levantamentos, começam as atividades para o alargamento, aprofundamento e derrocagem, até que seja atingido o calado desejado.

Em paralelo, serão executadas as dragagens de manutenção para que a navegabilidade seja mantida com total segurança, assim como a implantação do sistema de sinalização.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos