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O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Educação e Cultura (SEE) e de Fazenda (Sefaz), realizou na manhã desta quarta-feira, 5, na Escola Anita Garibaldi, localizada no bairro Quinze, em Rio Branco, a culminância do programa Educação Fiscal e Cidadania.
O projeto compreende um conjunto de iniciativas que visam despertar nos estudantes a consciência do dever com as obrigações tributárias. Ao todo, foram envolvidas 72 turmas de 22 escolas, impactando 2.121 alunos do ensino fundamental, anos iniciais, anos finais e também do ensino médio.
Além da educação fiscal e a conscientização sobre o pagamento dos impostos, o programa envolveu ações ligadas à sustentabilidade, como a coleta seletiva e os cuidados com o meio ambiente, a fiscalização do uso consciente da água e da merenda escolar, além da solicitação da nota fiscal.
A chefe da Divisão de Assessoramento Escolar e Assuntos Estudantis da SEE, Euresty Abreu, destacou que o programa constitui um conjunto de iniciativas que visam despertar nos alunos a consciência do dever com as obrigações tributárias.
“Com o programa, os alunos puderam ter a compreensão da função social dos impostos, acompanhar a aplicação dos recursos e assim motivar-se ao exercício da cidadania. Esse exercício se materializa na rotina desses alunos e a Sefaz tem um programa muito bonito, que é o Nota Premiada”, disse.
A auditora da Sefaz e chefe do Departamento de Escola Fazendária, Rozani Esteves, também destacou que o programa tem o objetivo de mostrar, aos alunos, a função social dos tributos: “O Estado precisa arrecadar e destinar esses recursos para aplicação em políticas públicas, para os serviços públicos como saúde e educação e essa culminância é para reconhecer, para ver as coisas que foram feitas durante esse período”.
De acordo com Rozani, atualmente 22 escolas da rede pública estão sendo contempladas com o programa, mas há previsão de ampliação. “Há uma previsão de integração com os municípios do interior; temos um projeto-piloto e queremos integrar as prefeituras, porque é um trabalho que se faz em conjunto”, ressalta.
Diretora da Escola Anita Garibaldi, Janaína Duarte destacou que o programa de educação fiscal foi muito relevante para a escola e para os alunos: “Eles foram aprendendo de forma lúdica, uma forma de tornar nossos alunos capazes, cidadãos, pensantes e transformadores”.
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