O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, detalhou os programas de concessões dos setores portuário, de navegação e aeroportuário, que vêm sendo desenvolvidos pela pasta, ao participar nesta terça-feira (4) do programa Bom Dia, Ministro, da EBC. Durante a entrevista, ele ressaltou também as ações de sustentabilidade e a agenda ESG priorizadas pelo ministério e que serão apresentadas na próxima semana da COP30, em Belém.

Na área portuária, Costa Filho comentou o sucesso dos leilões realizados em outubro, com ampla disputa entre os participantes, pela concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), do terminal de passageiros de Maceió e o terminal portuário do Rio de Janeiro, que servirá de apoio para operações offshore de petróleo e gás.

"Nós estamos vivendo um grande momento no segundo maior porto do país, o de Paranaguá, com R$ 2 bilhões de obras em andamento. Acabamos de fazer, pela primeira vez na história, o primeiro leilão de canal de acesso de um porto brasileiro. Isso vai dar previsibilidade, governança e aumento da movimentação no complexo", destacou.

O canal de Paranaguá terá investimentos de R$ 1,2 bilhão e pagamento de R$ 276 milhões pela outorga. O ministro lembrou que a modelagem definida para Paranaguá, que foi a primeira concessão de canal de acesso no país, servirá também para o leilão de canal de acesso de outros portos, como o Santos (SP), de Itajaí (SC), de Salvador (BA) e Rio Grande (RS).

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O ministro previu outros leilões até o final de 2026, que vão somar investimentos de cerca de R$ 30 bilhões. E ressaltou que haverá também a concessão de hidrovias, começando pelo rio Paraguai, e os leilões no setor aeroportuário, com o programa AmpliAR. Estão previstos investimentos de R$ 1,25 bilhão em 19 aeroportos, em 11 estados das regiões da Amazônia Legal e do Nordeste.

Silvio Costa Filho citou ainda investimentos de cerca de R$ 10 bilhões em aeroportos de todo o país, para a modernização dos terminais e impulsionar a aviação regional. Ele chamou atenção para o fato de que os aeroportos brasileiros estão batendo recordes seguidos de movimentação de passageiros, tendo registrado 95 milhões de viajantes entre janeiro e setembro deste ano.

Ele também falou sobre a primeira linha de crédito voltada para o financiamento de empresas do setor aéreo. "A gente tem trabalhado para ofertar crédito. Agora, em dezembro, nós vamos ter, pela primeira vez na história do país, a primeira linha de crédito para as companhias aéreas do Brasil, que serão ofertados para que as empresas possam aplicar recursos na compra de novas aeronaves, requalificação de aviões, entre outras melhorias", acrescentou.

COP30

O ministro do MPor citou as ações realizadas pelo Governo Federal para sediar a maior Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que terá início na próxima semana. Ele falou sobre as obras do novo aeroporto de Belém, inauguradas no sábado passado, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que foram investidos R$ 450 milhões. Essas obras foram aceleradas, segundo o ministro, para receber os visitantes de Belém durante a COP30, assim como as obras do porto de Outeiro, que modernizaram o terminal para receber navios de cruzeiro, que servirão de hospedagem durante a Conferência do Clima.

“O Porto de Outeiro estava inoperante e agora estamos recuperando o terminal para receber navios, não só para a COP30, mas depois para a gente ter o Pará na rota de cruzeiros do Brasil”, afirmou, lembrando que o porto tem uma área ampla que pode ser usada também para ser um grande centro de eventos culturais e movimentar a economia do estado.

O ministro evidenciou ainda que os programas do ministério estão alinhados com a agenda da sustentabilidade e citou como exemplo o combustível sustentável da aviação (SAF) e o Pacto da Sustentabilidade, compromisso das empresas com medidas ESG, que receberão selo durante o evento no Pará.

“Vamos estar na COP30, na próxima segunda-feira (10), anunciando um conjunto de ações e investimentos que dialogam com a descarbonização, com a sustentabilidade, com a transição energética, com navios verdes e com uma melhor governança na gestão portuária”, acrescentou.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos