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Com o lema Articulação em Rede e Pautas Municipalistas, o 4º Fórum de Cultura do Acre reuniu gestores de todos os municípios no Museu dos Povos Acreanos, nos dias 30 e 31. O evento contou com a participação de Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios, que falou sobre a PNAB e os instrumentos de consolidação do Sistema Nacional de Cultura, e foi encerrado com a eleição da nova diretoria da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
O evento, organizado pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), foi um marco na consolidação de um movimento municipalista inclusivo e democrático, que reconhece a cultura como elemento fundamental para o desenvolvimento local, a cidadania e a construção de uma sociedade plural e participativa. Além de estabelecer uma instância estratégica de articulação em rede, visando fortalecer as políticas públicas culturais nos municípios acreanos, com base em princípios de cooperação, representatividade e descentralização, em conformidade com o Sistema Estadual de Cultura.
O presidente da FEM, Minoru Kinpara, enfatiza que tanto o governador Gladson Camelí quanto a vice-governadora Mailza Assis atuam para o fortalecimento da cultura do Acre, para que toda a população possa ser beneficiada com o produto final das leis de incentivo. “Vivenciamos um momento de reflexão, para elaborarmos propostas que serão apresentadas no fórum Nacional. Por isso é importante esse caráter democrático, porque acima de tudo precisamos fortalecer os fazedores de cultura dos nossos municípios”.
Ionara Machado, secretária de Cultura, Turismo e Inovação do município de Tarauacá, destacou a importância do estreitamento dessa relação entre os dirigentes e as secretarias municipais.
“Quando falamos em cultura é sempre de uma forma plural, e esse fórum nos permitiu saber como estão funcionando as secretarias em outros municípios e, principalmente conhecer o trabalho das organizações aqui de Rio Branco, como as ações da CIB e do Conselho Estadual de Cultura. Isso é importante para melhorarmos a fomentação da cultura em nosso município”, enfatiza Ionara.
Aldemir Maciel, gestor cultural de Cruzeiro do Sul, reforça a importância do Fórum como um mecanismo de fortalecimento e de consolidação das políticas públicas para o Estado. “Também devemos destacar que esse é um momentos de prestação de contas, de avaliação desses quatro anos que eu estive à frente como presidente da CIB. Além de intesificar essa relação entre gestores de diferentes municípios para alinharmos nossas políticas com os órgãos que fomentam a cultura”.
A coordenadora do Ministério da Cultura (MinC) no Acre, Camila Cristina Cabeça de Souza Lima, enfatizou a grande participação do Fórum e o alcance da integralização do sistema nacional de políticas públicas para a cultura. “Estamos muito felizes com os resultados desse encontro, onde todos os participantes tiveram contato com a política federativa, por meio do Thiago Leandro. Porque o objetivo do MinC não é descentralizar, mas nacionalizar as políticas culturais, chegando a todos os municípios do país”.
Presidente: Eudiran Carneiro (Senador Guiomard)
Vice-presidente: Elane Cristine (FEM)
Secretária Executiva: Leila Hofman (FEM)
Secretária Executiva Suplente: Eliane Abreu (Bujari)
1º Tesoureiro: Klowsbey Pereira (Rio Branco)
2º Tesoureiro: Elvys Dani (Sena Madureira)
Presidente: Ilcirvânio Ferreira (Feijó)
Conselheira: Francisca Oliveira (Epitaciolândia)
Conselheira: Cleucilene Rufino (Assis Brasil)
Conselheira: Maria Antônia (Manoel Urbano)
Coordenador de Relações Institucionais: Flávio Rosas (Cruzeiro do Sul)
Coordenador de Estudos e Políticas Públicas: Josielma Oraquis (Porto Acre)
Coordenadora de Formação e Eventos: Yonara Machado (Tarauacá)
Coordenadora de Comunicação e Divulgação: Letícia Gadelha (FEM)
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Cultura é uma instância estadual de articulação e pactuação entre gestores municipais e estaduais do sistema de cultura, responsável por discutir e operacionalizar as políticas culturais em nível estadual. Ela é uma versão estadual das Comissões Intergestores, sendo “bipartite” pois reúne duas partes: o estado e os municípios.
Atua como um fórum de negociação e decisão, buscando adaptar as normas nacionais de cultura às realidades de cada estado e pactuar aspectos operacionais da gestão e é formada paritariamente por representantes da Secretaria Estadual de Cultura (ou órgão equivalente) e pelos gestores municipais de cultura (geralmente indicados pelo colegiado estadual de gestores municipais).
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