O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, participou nesta quinta-feira (23), do 1º Encontro de Justiça Restaurativa do Estado do Acre, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa. O evento foi realizado na sede da Escola do Poder Judiciário, em Rio Branco.

A cerimônia contou com a presença do prefeito, do presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Waldirene Cordeiro; da juíza federal do TRF da 3ª Região e palestrante do evento, Kátia Roncada; além de outras autoridades estaduais e municipais.

O encontro teve como objetivo fomentar o debate, fortalecer práticas restaurativas e promover uma cultura de paz e corresponsabilidade no âmbito do Sistema de Justiça do Estado.

“Nós, por meio do nosso núcleo de conciliação e de composição extrajudicial, também desempenhamos esse papel de conversar e compor as partes, para que elas mesmas encontrem a solução para seus conflitos. A Defensoria Pública faz parte desse mecanismo, dessa política de Justiça Restaurativa”, destacou a defensora pública-geral, Juliana Marques Cordeiro.

Continua após a publicidade

A Justiça Restaurativa vem se consolidando como um modelo inovador de resolução de conflitos, baseado na reparação de danos, no diálogo e na responsabilização compartilhada. A juíza federal e palestrante do evento, Kátia Roncada, ressaltou que a Justiça Restaurativa atua nas causas profundas dos conflitos, prevenindo problemas futuros e reduzindo custos públicos.

“O Acre pode ser considerado um modelo para todos, pois vem desenvolvendo um trabalho de muita qualidade. Precisamos entender que, quando trabalhamos com Justiça Restaurativa, olhamos para as causas profundas das questões e cuidamos delas. Quando cuidamos dessas causas, evitamos muitos problemas à frente e reduzimos custos”, ressaltou Kátia.

No Acre, a proposta é ampliar os espaços de reflexão e de práticas colaborativas entre os diversos atores do sistema de Justiça e da rede de proteção social. O presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, destacou que o programa busca facilitar a compreensão e o diálogo entre as pessoas.

“Facilitar a compreensão e o diálogo entre as pessoas é o que realmente leva à paz social. Então, não é apenas punir, mas convencer de que o acordo, a compreensão do outro e o aumento do diálogo entre as pessoas são o que contribuem para a paz social”, disse Laudivon.

Durante o evento, foram discutidas estratégias para a difusão de experiências exitosas, a superação de desafios na implementação das práticas restaurativas, além da articulação entre instituições e da sensibilização de gestores, operadores do direito e profissionais de diferentes áreas sobre a importância da cultura de paz.

O prefeito Tião Bocalom destacou a importância do programa. Segundo ele, o diálogo é sempre melhor que a repressão.

“A Justiça Restaurativa, eu vejo que vem em um momento especial, porque nós precisamos promover a paz. E volto a insistir, como já falei em meu discurso ao finalizar: a paz a gente consegue, sim, com diálogo e com educação. Por isso, temos feito muito isso dentro da nossa gestão, na Prefeitura de Rio Branco”, concluiu o prefeito.