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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o avanço da proposta de tarifa zero no transporte público. O parlamentar explicou que a medida já foi adotada em mais de 200 municípios e que os resultados apontam redução de custos para a população, maior movimentação no comércio local e incentivo ao uso do transporte coletivo.
—Trata-se de uma medida que libera recursos no orçamento das famílias de baixa renda, principalmente, que hoje gastam grande parte dos seus rendimentos com transporte. Esse dinheiro volta para a economia, volta para o consumo, na alimentação, no vestuário, movimentando os pequenos negócios. Além do aspecto social e econômico, há também um impacto ambiental positivo, ou seja, a defesa do meio ambiente. Ao incentivar o uso do transporte público, reduzimos o número de carros nas ruas, diminuímos os congestionamentos, as emissões de gases poluentes, melhoramos a qualidade do ar e a vida nas cidades— disse.
O senador informou que é relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto de lei ( PL 2.121/2024 ), de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que institui o Programa Tarifa Zero. A proposta autoriza municípios que aderirem voluntariamente ao programa a oferecer transporte público gratuito aos trabalhadores, por meio de credenciais fornecidas pelos empregadores. Paim acrescentou que o Ministério da Fazenda analisa modelos de financiamento para viabilizar um programa nacional e destacou que o governo federal já manifestou apoio à iniciativa. Segundo o parlamentar, experiências em cidades como Parobé (RS) demonstram a viabilidade do sistema.
—A tarifa zero é mais do que uma proposta de transporte, é uma política de inclusão, de justiça e de cidadania. É o Estado estendendo a mão ao povo, garantindo o direito de ir e vir com dignidade. Assim, reafirmo agora, seguiremos firmes nesse debate, buscando consenso entre municípios, governo federal, empresas e trabalhadores, e é possível. Já está provado que é possível. O transporte gratuito é um investimento no futuro das cidades. É um investimento no bem-estar da população brasileira— destacou.
