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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promovem nesta quarta-feira (22/10), na B3, em São Paulo, o leilão da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). Será a primeira licitação com este formato no mundo e prevê repassar à concessionária serviços hoje realizados pela Autoridade Portuária, como dragagens, sinalização, batimetria e monitoramento das embarcações nas operações de embarque e desembarque.
O vencedor terá que investir R$ 1,22 bilhão nos cinco primeiros anos de concessão, pagando uma outorga fixa de R$ 86 milhões ao longo de 25 anos. Uma das obrigações é ampliar de 13,5 para 15,5 metros o calado operacional do canal de navegação. Isso possibilitará a operação de navios de contêineres de grande porte, de até 366 metros, e de graneleiros com capacidade para 120 mil toneladas.
“Estamos inaugurando um novo formato de concessão, que dá maior previsibilidade às operações, possibilitando maior eficiência do porto e aumento na movimentação de cargas”, comentou o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, destacando que o leilão servirá de modelo para futuras concessões já previstas para os portos de Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador (BA) e Rio Grande (RS).
Com o leilão, analisa Costa Filho, Paranaguá se tornará muito mais atrativo para a movimentação de contêineres e para operações do agronegócio, especialmente quando estiverem em operação três terminais leiloados em abril deste ano, destinados a granel sólido vegetal. “O Porto de Paranaguá está entrando em outro estágio, com investimentos que vão dobrar a capacidade do escoamento da safra agrícola e abrem oportunidades para exportação de mais 20 milhões de toneladas por ano”, afirmou.
Hoje, o Porto recebe 2.600 navios por ano, com destaque para granéis sólidos, como soja e proteína animal. A concessão trará ainda maior eficiência à operação portuária elevando o porto a outro patamar de comércio internacional, uma vez cada centímetro a mais no calado do canal de acesso corresponde a um aumento de 60 toneladas de carga no porão do navio.
Outros leilões
Também nesta quarta-feira, na B3, o MPor promove o leilão de dois terminais portuários: um no Rio de Janeiro e outro em Maceió (AL). O Terminal RDJ07 é destinado à movimentação de cargas de apoio logístico offshore, voltadas às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. O investimento previsto para o período contratual de 25 anos é estimado em R$ 99,4 milhões.
Já o TMP de Maceió é um terminal de passageiros e deve impulsionar o turismo de cruzeiros marítimos no Nordeste. O leilão permitirá a modernização e expansão do porto e terá investimentos estimados em R$ 3,75 milhões ao longo de um contrato de 25 anos.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
