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Há 11 anos preso, J. S. entrou no sistema prisional tendo estudado apenas até a quinta série, uma história não muito diferente de tantas outras dentro dos presídios por todo o Brasil.
Cumprindo pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco, ele se matriculou para concluir os estudos pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Fábrica de Asas, onde concluiu o ensino fundamental e médio, e hoje faz parte de um dos projetos de leitura desenvolvidos na unidade prisional.
“Foi bom, porque quando eu vivia lá fora, eu não tinha tempo para isso. Foi um canto que eu fui refletir e procurei mudar, porque já tinha complicado muito a minha vida. E eu decidi me dedicar aos estudos. Terminando o ensino médio, eu fiz curso de teologia. Foi muito bom, aprendi muito”, reitera.
Além de ter se dedicado para concluir o ensino regular, J. S. é um dos casos em que a educação representa um papel importante na ressocialização. Ele inclusive já participou em competições de redação e foi premiado em segundo lugar, em 2019, por uma redação inscrita para um projeto da Defensoria Pública da União.
A educação é uma ferramenta indispensável para mudança de comportamento e ressignificação de quem está cumprindo pena. Com esse objetivo, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE), busca aumentar cada vez mais a oferta educacional nos estabelecimentos penais do Acre.
No sistema prisional acreano existe a oferta de atividades da educação formal, que vai desde a alfabetização, o EJA, com ensino fundamental, médio e cursos profissionalizantes, em modalidades presencial, híbrida e ensino a distância (EAD).
A educação formal começou a ser ofertada em ambiente prisional no Estado, em 1998, no presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, com a oferta de apenas 15 vagas para alfabetização. De lá para cá, muita coisa mudou, e esse número cresceu. Em 2024 eram 662 pessoas privadas de liberdade matriculadas em atividades de educação formal, e no primeiro semestre de 2025 esse número subiu para 801, sendo oferecidas nas oito unidades prisionais do Acre.
Além disso, outras atividades, como projetos de leitura, são desenvolvidas na área de educação não formal. Em todo o estado, os projetos de leitura desenvolvidos dentro dos estabelecimentos penais somam 1.533 participantes.
A diretora da Escola Fábrica de Asas, Roselí Albuquerque, reitera a importância da educação para o retorno dos privados de liberdade à sociedade: “A educação tem um significado e um sentido. No momento, eles estão privados da liberdade, mas eles precisam sair, e quando eles saírem terão oportunidade de emprego. Além da educação básica, quem está no ensino médio e no fundamental, na quarta etapa, está fazendo também qualificação profissional. Então, eles vão sair com a qualificação profissional, vão ter autonomia, vão ter realmente a ressocialização”.
Assim como J. S., o detento E. F. P. chegou no presídio sem ter concluído o ensino fundamental e ele acredita que o estudo é o que vai lhe possibilitar sair e se recolocar no mercado de trabalho. “A escola dá uma esperança pra gente. A única forma que eu consigo acreditar que eu posso sair daqui e ter um emprego, é porque eu consegui passar essas coisas, porque antes eu não tinha nem o ensino fundamental”.
Uma das chaves para conseguir ampliar as vagas para educação formal veio após a pandemia, é o que explica a chefe da Divisão de Educação Prisional, Margarete Santos.
“Depois da pandemia, a gente conseguiu ver a possibilidade de execução das atividades indiretas. E essas atividades passaram a ser reorganizadas pela Secretaria de Estado de Educação que, a partir de então, elaborou uma proposta pedagógica que admite atividades educacionais diretas com um professor em sala de aula e um percentual indireto, onde ele recebe material e desenvolve no interior da cela. Nessa perspectiva, nós dobramos a capacidade de educação em todo o estado”, ressaltou.
