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A alfabetização infantil, vista como um dos maiores desafios da educação brasileira, foi o tema da sessão solene promovida pelo Senado nesta segunda-feira (13). Durante a cerimônia, a Casa entregou a cinco governadores a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa.
Esta é a primeira edição dessa premiação, que foi criada pela Resolução 8, de 2025 , a partir de proposta do senador Cid Gomes (PSB-CE).
A honraria reconhece governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização infantil. Cid Gomes ressaltou que a premiação é uma forma de incentivo e de valorização de boas práticas no âmbito dessas políticas.
— A única maneira de oferecer oportunidades iguais é garantir uma educação pública de qualidade. Alfabetizar as crianças na idade certa é um dever do poder público e um passo essencial para reduzir desigualdades — declarou ele.
Os premiados desta primeira edição foram os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Raquel Lyra (Pernambuco) e Romeu Zema (Minas Gerais).
Além de um diploma, cada governador recebeu um troféu confeccionado pelos artistas cearenses Narcélio Grud e Zé Tarcísio.
Todos os cinco governadores estiveram presentes, à exceção de Romeu Zema, que foi representado pelo secretário de educação de Minas Gerais, Rossieli Soares.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reiterou que ensinar todas as crianças a ler e escrever é fundamental.
— Nada é mais importante do que garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação rica, inclusiva e democrática. Hoje o Senado celebra os estados que alcançaram os melhores resultados no Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa [IEA] — disse Davi.
Também presente na cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que essa premiação é um reconhecimento aos gestores que tratam a alfabetização como prioridade de governo.
— É impossível pensar o país sem garantir que nossas crianças aprendam a ler e escrever no tempo certo. Quando isso não acontece, compromete-se todo o percurso escolar, aumenta-se a evasão e o abandono. A alfabetização é o primeiro passo para a cidadania plena — salientou o ministro.
Para a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a solenidade reforça a importância da educação como base de um projeto de país.
— Como é bom celebrar conquistas que nascem da educação. Essa comenda representa a crença de que o Brasil só cresce quando não deixa ninguém para trás. A igualdade que tanto buscamos começa na sala de aula — frisou ela.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), Teresa Leitão (PT-PE), também sublinhou o caráter transformador da alfabetização.
— Ler e escrever é mais do que decodificar palavras: é ler o mundo e nele se situar como sujeito transformador. Que um dia não seja mais preciso alfabetizar jovens e adultos, porque todos já terão tido esse direito garantido na infância — destacou a senadora.
A Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa será concedida anualmente pelo Senado em parceria com o Ministério da Educação, a Fundação Roberto Marinho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e organizações do terceiro setor.
O processo de avaliação leva em conta critérios como o desempenho no Índice Criança Alfabetizada (ICA), a equidade racial e socioeconômica, a formação continuada de professores e o engajamento dos estados em ações colaborativas de alfabetização.
Quando propôs a criação da comenda (por meio do PRS 10/2025 ), o senador Cid Gomes lembrou que, apesar dos avanços registrados na educação brasileira, ainda se observam lacunas no que se refere às habilidades de leitura e escrita.
"Esse fenômeno é descrito por especialistas como analfabetismo escolar, situação em que as crianças progridem formalmente no 1º e 2º anos do ensino fundamental sem, no entanto, consolidar os fundamentos básicos da alfabetização. O quadro é corroborado por diversos indicadores nacionais que, há anos, apontam taxas elevadas de crianças que concluem o ciclo inicial sem dominar adequadamente o código escrito", observou ele.
Nesse contexto, argumentou Cid, a premiaçãoé "um estímulo relevante ao fortalecimento de ações voltadas a garantir que as crianças desenvolvam, já nos primeiros anos do ensino fundamental, as competências fundamentais de leitura e escrita".
