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Nesta sexta-feira (3), o governo de Rondônia realiza um grande mutirão de regularização fundiária na Agrovila Codaron e na Agrovila Porto Verde. A ação acontece com o apoio da unidade móvel “Sepat Sobre Rodas”, instalada no Centro de uma instituição religiosa de Porto Velho, localizada na Rua Coentro, s/n, Vila Codaron, das 8h às 17h. O objetivo é abrir novos processos e atualizar cadastros já existentes, aproximando os serviços da população.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é um direito que traz segurança e justiça social. “O governo do estado tem trabalhado para garantir que as famílias que esperam há tantos anos possam ter tranquilidade e dignidade, assegurando o título da propriedade. Esse é um trabalho que transforma vidas e que estamos levando para todas as regiões do estado”, ressaltou.
A iniciativa faz parte das medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) para acelerar os trabalhos e garantir que mais famílias tenham acesso ao tão esperado documento definitivo de seus imóveis. O secretário da Sepat, David Inácio, destacou que “estamos convocando os moradores a participarem desse momento. É a oportunidade de dar entrada no processo ou atualizar informações para que possamos avançar com as análises técnicas e jurídicas.”
Equipes técnicas estão atuando na região desde o dia 29 de setembro, com os serviços de georreferenciamento, que incluem a demarcação dos lotes e a instalação de marcos nas propriedades. Paralelamente, servidores da secretaria percorrem casa a casa, orientando os moradores sobre os documentos necessários para o cadastro ou atualização do processo de regularização.
POLÍTICA PÚBLICA
A regularização fundiária é considerada uma política pública estratégica, pois garante segurança jurídica, acesso às políticas de crédito, valorização patrimonial e melhores condições de vida. Para muitas famílias, a titulação é também a realização de um sonho: ter o reconhecimento oficial da posse do imóvel onde construíram suas histórias.
Além do mutirão, o cronograma da Sepat prevê novas ações de acompanhamento técnico e social, incluindo reuniões comunitárias e visitas de orientação. O secretário da Sepat, salientou ainda que, a presença da comunidade é essencial para que o processo avance. “A participação dos moradores é fundamental, porque são eles os protagonistas da regularização. Sem a adesão, não conseguimos concluir as etapas que levam à titulação.”
Com esse trabalho, o governo de Rondônia reforça o compromisso de levar dignidade e desenvolvimento às comunidades rurais e urbanas. O mutirão desta sexta-feira representa mais um passo rumo à entrega de títulos definitivos, consolidando a atuação do estado em prol da cidadania e do fortalecimento da política de regularização fundiária.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Ivi Fideles e Neiva
Secom - Governo de Rondônia
