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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) o reconhecimento da castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional. O proposta, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi lido pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Agora o texto segue para decisão final na Comissão de Educação e Cultura (CE).
O PL 2.093/2025 reconhece a castanha-do-pará, bem como os saberes, práticas e tradições associados à sua coleta e uso, como patrimônio cultural imaterial do Brasil. O projeto destaca o papel cultural, social, econômico e ecológico da castanha-do-pará para os povos da Amazônia, e também determina que o poder público adote medidas para sua preservação.
Para Mourão, a proposta “reconhece e valoriza o papel dos povos da Amazônia na conservação da floresta e na manutenção da sociobiodiversidade. Além disso, proporciona segurança jurídica às comunidades extrativistas e à cadeia da castanha-do-pará, reforçando seu valor econômico e cultural.”
O texto original reconhecia a castanha-do-pará como patrimônio cultural brasileiro. Contudo, o relator propôs emenda recomendando qualificá-la como manifestação da cultura nacional. Conforme salientou, a competência para o reconhecimento de bens como patrimônio cultural é atribuída ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Bagattoli acrescentou que a cultura da castanha-do-pará tem grande expressão em Rondônia e cumprimentou a Embrapa pelas experiências de reflorestamento usando a espécie.
— Esse fruto da castanha, além de tudo, gera emprego e renda porque ele vem com a industrialização. (…) Ela tem que ser, realmente, considerada nacional.
