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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avançou com a licitação dos estudos ambientais para o Ramal do Juazeiro, estrada que ligará Santa Rosa do Purus a Manoel Urbano. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, explicou que o processo está em fase de julgamento das propostas e deve entrar na homologação na primeira quinzena de outubro, etapa que permitirá a contratação da empresa responsável e o início dos estudos técnicos. Sula ressaltou que os estudos ambientais e arqueológicos são essenciais para o desenvolvimento da obra.
“Esse investimento garante que o Ramal do Juazeiro avance respeitando as normas ambientais e preservando os recursos naturais e culturais da região”, afirmou.
O traçado da estrada possui 199 km, dos quais 60 km já tiveram levantamento do inventário florestal concluído. Os 139 km restantes passarão por levantamentos de campo, prospecção ambiental e estudos preliminares, que comporão o projeto inicial.
Os recursos para esta etapa são provenientes de emendas parlamentares dos deputados Tanizío Sá, Zezinho Barbary e Eduardo Velloso, destinados especificamente à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O deputado federal Tanizío Sá reforçou a importância da etapa. “É fundamental que os estudos ambientais do Ramal do Juazeiro avancem com celeridade, para que possamos garantir recursos e planejamento adequado para a construção da estrada que ligará Santa Rosa do Purus a Manoel Urbano”, afirmou.
Além do acompanhamento do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Deracre precisa obter documentação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), devido à localização do traçado estar na Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus e próxima à Terra Indígena Kaxinawá Nova Olinda. Com a homologação da licitação e a contratação da empresa especializada, o Deracre dará início à consulta prévia livre e informada e à fase técnica de estudos ambientais, etapas obrigatórias antes do licenciamento ambiental e da execução da obra.
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