No dia 15 de setembro é celebrado o Dia Internacional da Democracia, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, com o objetivo de reforçar valores como a participação popular, a liberdade de expressão e o respeito aos direitos humanos. A data tem origem na Declaração Universal da Democracia, aprovada em 1997 por 128 países, entre eles o Brasil.

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), como Casa de Leis e espaço de representação popular, desempenha papel essencial na consolidação e no fortalecimento da democracia no estado. Os deputados estaduais, eleitos pelo voto direto, são responsáveis por legislar, fiscalizar o Poder Executivo e promover debates que refletem os interesses da sociedade.

“O Parlamento é a voz do povo. É aqui que os representantes eleitos discutem as necessidades da população e transformam essas demandas em leis e políticas públicas. O Dia da Democracia nos lembra que este é um valor que precisa ser preservado e fortalecido todos os dias”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos).

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos)

Democracia em prática

Na prática, a Alero traduz a vontade popular em decisões que impactam diretamente a vida dos rondonienses. Além de seu papel legislativo e fiscalizador, a Casa Legislativa também promove audiências públicas, abre espaço para a sociedade civil organizada e reforça a importância da transparência e do diálogo.

Para a enfermeira Luciane Aviz, ouvida pela equipe da Secam da Alero, a democracia só é completa quando a população participa ativamente. “Saber que podemos ser ouvidos pela Assembleia, por meio de audiências e projetos, é fundamental. A democracia é construída com a participação de todos e cada cidadão tem responsabilidade nesse processo”, destacou.

Enfermeira lotada no Fhemeron, Luciane Aviz (Foto: Arquivo Pessoal)

Reflexão nacional

Além da celebração internacional, o Brasil também marca, em 25 de outubro, o Dia da Democracia, em memória ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975 durante o regime militar. A data relembra a luta pela liberdade de expressão e a defesa dos direitos humanos como fundamentos indispensáveis para o Estado Democrático de Direito.

A Assembleia Legislativa de Rondônia reafirma, nesta data, o compromisso de continuar sendo guardiã dos princípios democráticos, fortalecendo a representatividade e ampliando os canais de participação popular no processo legislativo.
 

Texto: Alan Drumond | Jornalista Secom ALE/RO