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Portas abertas. Foi inaugurada oficialmente a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), criada com o objetivo de fortalecer o combate à violência e à discriminação de gênero em Rondônia, na última quarta-feira (10), em cerimônia com autoridades, representantes de entidades de classe e participação popular. A implantação do órgão da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), fruto da luta da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), que apresentou os Requerimentos 1370/2024 e 1683/2025 à Mesa Diretora, representa um avanço fundamental no atendimento à crescente demanda por políticas públicas eficazes e por um canal de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Procuradoria atuará em diversas frentes: recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação, fiscalização da aplicação de leis e programas federais e estaduais, além da promoção de campanhas educativas. De acordo com Ieda Chaves, nomeada procuradora, o objetivo é criar um ambiente mais seguro e igualitário para todas as rondonienses.
Durante a cerimônia de inauguração, a deputada destacou que a criação da PEM é a “concretização de um compromisso, a materialização de uma luta e a promessa de um futuro mais justo e seguro para todas as mulheres”. Ela lembrou que, por muito tempo, os direitos das mulheres foram ignorados e suas vozes silenciadas.
“Somos mães, filhas, irmãs, profissionais, líderes e, acima de tudo, agentes de transformação. A nossa luta por igualdade e respeito nunca foi apenas por nós mesmas, mas por um mundo em que todas as pessoas possam prosperar, livres do medo e da violência”, afirmou a procuradora.
Ieda Chaves definiu a Procuradoria como “um passo fundamental” e “um porto seguro, um local de acolhimento, onde a dor será ouvida e a esperança será restaurada”. Para ela, a iniciativa reconhece que “as questões de gênero não são problemas privados, mas desafios sociais que exigem uma resposta firme e coordenada”.
Expectativas
Com a Procuradoria da Mulher em pleno funcionamento, as expectativas para os próximos dois anos são positivas. A meta é fortalecer a rede de apoio, ampliar o acesso a atendimentos interdisciplinares e estimular a cultura da denúncia e do enfrentamento à violência.
“Espero que a PEM seja um caminho de justiça, iluminando a busca pela igualdade de direitos e oportunidades, além de inspirar outras iniciativas, principalmente nos municípios do interior e reforçar a rede de apoio que as mulheres constroem todos os dias”, declarou Ieda Chaves.
Composição
Em 2025, a Mesa Diretora nomeou Ieda Chaves como procuradora especial da mulher. Ao lado dela, as deputadas Rosângela Donadon (União Brasil), Cláudia de Jesus (PT) e Dra. Taíssa (Podemos) foram indicadas como procuradoras adjuntas, formando a PEM para mandato de dois anos, com possibilidade de recondução dentro da mesma legislatura.
Histórico
A Procuradoria da Mulher foi criada pela Resolução 424/2019, de autoria da Mesa Diretora, durante a 10ª Legislatura, que alterou o Regimento Interno da Assembleia Legislativa para estabelecer sua estrutura e atribuições.
Serviço
A Procuradoria da Mulher funciona no prédio da Escola do Legislativo (Elero), localizado na Rua Major Amarante, nº 390 – bairro Arigolândia, em Porto Velho/RO, das 8h às 14h.
