O sonho da casa própria sempre foi o desejo do morador da zona Leste da capital, Raimundo Sávio, presidente do bairro Rosalina de Carvalho. A liderança destaca que chegou na região em 2011 e, além de buscar para si mesmo, sempre ajudou os outros moradores com o processo de regularização fundiária.

“O bairro surgiu como uma ocupação e fica na entrada do residencial Orgulho do Madeira, onde nós conseguimos consolidar, através do projeto de lei 2.310 de 2014 que criou o Rosalina de Carvalho. A gente sabe que hoje eles, os moradores, têm a posse, mas a propriedade é de domínio do município ou área particular e muitos não sabem como conseguir o título definitivo”, disse o presidente.

O processo de regularização fundiária envolve várias etapas até sua conclusão, começando pela atualização cadastral. Trata-se de um procedimento legal que visa regularizar a ocupação de imóveis e terrenos em áreas urbanas, o que é essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade, além de promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável das cidades.

Esse primeiro caminho até a escritura definitiva acontece na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec). "A regularização de imóveis junto à Prefeitura é um processo fundamental para garantir principalmente a legalidade e regularidade de uma propriedade. Vale ressaltar que esse procedimento envolve a apresentação de documentos específicos e o cumprimento de requisitos legais", explicou o secretário da Semdec, Raimundo Alencar.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Segundo a diretora da Regularização Fundiária da Semdec, Tanhama Barbosa, é fundamental o interesse dos moradores em buscar informações necessárias e principalmente a apresentação de documentos para análise da Prefeitura necessários para a regularização.

“É importante a apresentação desses documentos para o respaldo em analisar e atualizar o cadastro com a finalidade de entregar a escritura para o cidadão. Entre os documentos estão RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de residência e principalmente um documento de aquisição do imóvel”, disse a diretora de regularização fundiária.

A partir da entrega da documentação, uma equipe da Prefeitura se desloca até o imóvel para realizar a vistoria. "Somente a partir dessa inspeção que será possível analisar o processo administrativo e, na última etapa, a entrega definitiva do título do cidadão. A regularização de imóveis pode envolver diversos processos, dependendo da situação e por isso o tempo acontece de acordo com cada processo, disse a secretária adjunta da Semdec, Lu Rapozo.

O morador de Porto Velho pode comparecer na Semdec, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para dar início ao processo ou apenas atualizar o cadastro. A secretaria fica localizada na rua Abunã, 868, bairro Olaria. Para informações ou dúvidas o cidadão pode entrar em contato pelo whatsApp (69) 3901-6141.

RITMO ACELERADO

De acordo com a Semdec, a Prefeitura de Porto Velho acelera a regularização fundiária e a expectativa é que, até o final do ano, sejam entregues mais de 2 mil títulos. No último sábado (6), por exemplo, foram entregues 404 títulos, no Teatro Banzeiros, a moradores do bairro Socialista I, Assentamento Nova Aliança, Loteamento Jardim Miraflores, Empreendimento Veredas II.

"Com esses últimos sonhos realizados, já são mais de 1.000 títulos que foram entregues dentro destes primeiros meses da nossa gestão. A Prefeitura de Porto Velho continua avançando na entrega de escrituras para os moradores da capital, transformando o sonho da escritura da casa própria em realidade", comemorou o prefeito Léo Moraes.

Pelos próximos meses, outras famílias também receberão os documentos, garantindo posse legítima dos imóveis, facilitando o acesso dos cidadãos à documentação oficial e segurança jurídica de suas propriedades.

Texto:André Oliveira
Fotos:André Oliveira/ Bruno Eduardo/ Leandro Morais

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)