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Com o objetivo de fortalecer a integração e o intercâmbio de experiências entre instituições penais, o governo de Rondônia recebe, entre os dias 2 e 4 de setembro, a comitiva da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap/AM). A visita institucional ocorre em Porto Velho, e busca promover o compartilhamento de práticas exitosas entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Seap.
O encontro tem como objetivo conhecer e aprofundar o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Infraestrutura (Coinf) da Sejus, que vem se destacando pela utilização de mão de obra reeducanda em projetos de construção e manutenção públicas. Atualmente, Rondônia ocupa o 2º lugar entre as unidades da federação com o maior percentual de reeducandos inseridos em atividades laborais, conforme dados divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), referentes ao segundo semestre de 2024. O estado registra 69,77%de pessoas privadas de liberdade envolvidas em atividades de trabalho durante o cumprimento da pena.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o intercâmbio é fundamental para o fortalecimento do sistema prisional. “Receber a equipe do Amazonas é essencial para que possamos trocar experiências e reforçar nossas ações em prol da segurança pública e da ressocialização”, resaltou.
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Durante a visita, uma reunião institucional abordou temas estratégicos, como a utilização do Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia (Fupen) e o processamento dos repasses financeiros que fortalecem o sistema penal local. Atualmente, o Fupen conta com 58 termos aditivos firmados com órgãos e municípios, gerando aproximadamente 1.500 vagas de trabalho para privados de liberdade. O governo de Rondônia investe 25% dos recursos provenientes desses convênios em projetos de ressocialização e em melhorias estruturais das unidades prisionais, incluindo reforço na segurança e reformas de infraestrutura.
Na ocasião, a equipe da Seap/AM também acompanhou a apresentação da Ata de Material e sua aplicação pela Sejus, mediada pela Coinf. A comitiva amazonense é composta ainda pelo chefe do Departamento de Gestão e Projetos, Klewerton Araujo Vieira, e pelo engenheiro Feliphe Barros Nascimento.
Segundo o secretário Executivo de Administração Penitenciária do Amazonas, Major PM Allan de Azevedo Alves, a experiência de Rondônia é inovadora. “Nós devemos buscar as boas práticas que o estado desenvolve, principalmente na execução de obras com mão de obra reeducanda. O objetivo é levar essa experiência, esse case de sucesso, para o Amazonas também. Vamos passar dois dias conhecendo a estrutura administrativa e as entregas realizadas relacionadas à execução de obras com o emprego de mão de obra reeducanda”, destacou.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, reforçou a visão de integração e desenvolvimento. “A parceria com o Amazonas fortalece não apenas nossas instituições, mas toda a política pública de administração prisional. O intercâmbio de práticas e a utilização dos recursos do Fupen são fundamentais para avançarmos com responsabilidade e inovação”, frisou.
PROGRAMAÇÃO
No dia 3 de setembro, a visita inclui a apresentação dos projetos conduzidos pela Gerência de Reinserção Social (Geres), além de visitas institucionais a unidades prisionais e a iniciativas voltadas à ressocialização, como:
Já no dia 4, as atividades continuarão com visitas às seguintes unidades prisionais:
Fonte
Texto: Beatriz Ribeiro
Fotos: Laiara Gonçalves, Gabriel Benito e Quetlen Caetano
Secom - Governo de Rondônia
