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O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), intensificou nesta semana a fiscalização nos supermercados de Rio Branco, após denúncias de consumidores e encaminhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), relacionadas à má qualidade de produtos do setor de frutas, legumes e verduras (FLV). A ação foi realizada em parceria com a Vigilância Sanitária, reforçando o compromisso conjunto com a saúde e a segurança alimentar da população.
Durante as inspeções, as equipes de fiscais do Procon e da Vigilância Sanitária verificaram condições de armazenamento, exposição, validade e qualidade visual dos produtos comercializados, além do cumprimento das boas práticas exigidas pelas normas sanitárias e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Produtos que apresentavam deterioração, mau estado de conservação ou fora do padrão de comercialização foram registrados e notificados para correção imediata.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon, John Lynneker, a iniciativa reafirma o papel do instituto na proteção dos consumidores. “Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso a alimentos frescos, seguros e de qualidade. Não é admissível que produtos sejam expostos à venda sem as condições adequadas de conservação. Atuamos tanto diante da solicitação do TCE quanto das reclamações diretas dos consumidores, e seguiremos fiscalizando para que os fornecedores respeitem os direitos de quem compra”.
Além das notificações, os fiscais orientaram os estabelecimentos sobre a reposição frequente de mercadorias, a manutenção da higiene e o cumprimento rigoroso das normas de conservação, visando relações de consumo mais seguras e justas.
O Procon informa que as fiscalizações serão contínuas tanto na capital quanto no interior. As denúncias podem ser registradas presencialmente na sede do instituto, pelo telefone 151 ou pelo site www.consumidor.gov.br .
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