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A Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou nesta sexta-feira, 22, no auditório da SEE, em Rio Branco, a 4ª edição da formação do programa Criança Protegida, iniciativa que tem como objetivo capacitar profissionais da educação para fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
A abertura do encontro contou com a presença da defensora pública-geral, Juliana Marques, que destacou a importância da união de esforços em defesa da infância.
“É com imensa alegria e senso de responsabilidade que a Defensoria participa desta formação. Proteger nossas crianças significa não apenas cumprir um dever constitucional, mas também investir na construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária”, afirmou.
O secretário adjunto de Administração da SEE, Reginaldo Luís Prates, ressaltou que a parceria, já consolidada ao longo dos anos, tem como propósito levar paz e segurança ao ambiente escolar.
“Esse projeto é extremamente importante, pois orienta gestores e educadores a lidarem com situações de violência, garantindo o correto encaminhamento por meio da Ficha de Notificação Compulsória de Violência do Sinan [Sistema de Informação de Agravos de Notificação]”, explicou.
Durante a programação, gestores e professores da rede municipal e estadual de Rio Branco participaram de palestras e capacitações. Entre os temas abordados estiveram:
A atuação da Defensoria Pública na proteção da criança no contexto escolar, ministrada pela defensora pública Elizabeth Passos Castelo;
O papel da Corregedoria do Município de Rio Branco/AC, apresentado pelo corregedor-geral Mario Gilson Paiva Souza;
Capacitação sobre o preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória de Violência do Sinan, conduzida por Cândida Freitas de Castro, técnica do Núcleo de Atenção à Saúde e Prevenção das Violências.
O coordenador do programa e defensor público, Celso Araújo, reforçou a prioridade absoluta da criança no combate à violência e no atendimento às situações de risco.
“Vocês, gestores e professores, estão na linha de frente. São os primeiros a identificar sinais de violência e têm o papel essencial de encaminhar esses casos aos órgãos competentes. Quando protegemos uma criança, estamos também protegendo o futuro de toda a sociedade”, destacou.
A gestora da Escola Estadual Ramona de Castro, Cristina Araújo, também ressaltou a relevância da formação para a rotina escolar.
“Essa capacitação é fundamental, porque nos orienta sobre como agir diante de situações delicadas que, infelizmente, fazem parte da realidade de muitas crianças e adolescentes. Ter o suporte da Defensoria Pública e da Secretaria de Educação nos dá mais segurança para conduzir os encaminhamentos de forma correta. Nós, gestores e professores, temos a responsabilidade de sermos agentes de proteção, e momentos como esse nos fortalecem para cumprir essa missão”, disse.
A coordenadora da Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm), Regiane Machado, lembrou que o programa nasceu a partir de demandas apresentadas pela própria área da educação.
“A Defensoria é uma porta de entrada e está de braços abertos para apoiar. Como eterna professora, sinto orgulho de ver que essa parceria com os educadores fortalece nossa missão de garantir direitos e transformar vidas”, afirmou.
O programa Criança Protegida prevê a realização de seis encontros formativos voltados a gestores e profissionais da educação e já conta com o apoio de diversas instituições parceiras, como o Ministério da Justiça, a Prefeitura de Rio Branco, o Sebrae e órgãos de segurança pública.
A iniciativa é considerada referência nacional e já foi reconhecida pelo Ministério da Justiça como modelo de política pública de proteção à infância.
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