Um novo acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o Ministério dos Transportes e a Confederação Nacional de Transportes para fortalecer a agenda climática e de sustentabilidade do setor. Assinado nesta terça-feira (6), em Brasília, o pacto abre caminho para ações conjuntas de saúde e cidadania nos portos brasileiros, além de promover a integração da área portuária nas discussões globais sobre clima que ocorrerá na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em novembro.

A parceria prevê a realização de estudos, oficinas temáticas, produção de subsídios técnicos e ações de mobilização voltadas à regulação, governança e descarbonização do setor hidroviário e portuário, alinhando o setor de transportes à agenda global de mudanças climáticas. Na COP30, o MPor, CNT e parceiros vão promover espaços temáticos dedicados a portos, hidrovias e aviação, para apresentar cases de sustentabilidade, discutir desafios e levar experiências brasileiras ao debate internacional sobre transição energética.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a assinatura do acordo representa um marco na integração entre governo e setor produtivo para uma agenda moderna e sustentável. “Esse Pacto pela Sustentabilidade é um avanço significativo, que dialoga desde o fortalecimento da saúde do trabalhador à governança, à sustentabilidade e à qualificação profissional. Estamos muito felizes em assinar esse acordo e queremos que ele se torne referência para futuras concessões e para uma agenda alinhada aos princípios de ESG”, disse.

A diretora de Sustentabilidade do MPor, Larissa Amorim, reforçou a tradição da parceria e destacou a programação para a COP30. “Na COP30, teremos momentos temáticos dedicados à aviação, hidrovias e portos, promovendo discussões sobre descarbonização e sustentabilidade, levando cases positivos e temas que ainda são gargalos para o setor.”

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Já o presidente da CNT, Vander Francisco Costa, destacou a importância da multimodalidade e do modal aquaviário para a redução das emissões. “O setor aquaviário tem papel fundamental na redução das emissões de poluentes. É preciso investir em hidrovias e em uma matriz mais sustentável, promovendo a multimodalidade como caminho para ganhos econômicos e sociais.”

Saúde dos trabalhadores

Além da agenda climática, o acordo também fortalece as políticas públicas de cuidado com a saúde dos trabalhadores portuários. Um dos principais compromissos é a ampliação do programa Saúde nos Portos, que leva atendimento e orientação social a profissionais do setor e motoristas de cargas, especialmente aqueles com acesso limitado a serviços de saúde, odontologia, fisioterapia, psicologia e nutrição. A expectativa é atender 1.500 trabalhadores por ano, inicialmente em 20 portos, com objetivo de expandir a ação para todos os portos brasileiros.

O ministro Silvio Costa Filho destacou a importância dessas ações. “Nosso objetivo é ampliar essa ação e dar mais atenção e dignidade aos profissionais que tanto trabalham pelo nosso país”. Já o secretário executivo em exercício do MPor, Tomé Franca, afirmou: “O objetivo é um ambiente mais saudável para trabalhadores, além do combate à exploração sexual no ambiente de infraestrutura”.

O acordo assinado hoje amplia a capacidade institucional de planejamento e articulação do setor portuário, fortalece o compromisso com os princípios ESG e insere o Brasil na vanguarda dos debates sobre infraestrutura verde e integração de modais no cenário internacional.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos