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Em uma iniciativa conjunta inédita, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), e a Assembleia Legislativa (Aleac) firmaram, nesta quarta-feira, 6, um acordo de cooperação com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para a implantação do programa Cidade Empreendedora nos 22 municípios acreanos.
A parceria tem como principal objetivo fortalecer a gestão pública municipal e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, com ações estratégicas voltadas para a capacitação técnica das prefeituras, incentivo ao empreendedorismo local e modernização dos instrumentos de planejamento e desenvolvimento urbano e institucional.
O Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae para o gestor público que quer direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento socioeconômico do seu município. A cooperação visa integrar projetos já existentes nas instituições parceiras e irá proporcionar, ao longo de sua execução, mais de 18 mil horas de consultorias, eventos, capacitações, oficinas e workshops voltados ao aprimoramento das administrações municipais.
“Estamos firmando esse convênio para viabilizar apoio técnico e, principalmente, financeiro aos municípios, que enfrentam muitas dificuldades, especialmente para executar ações estruturantes como o Cidade Empreendedora”, destacou a gestora do programa, Miriam Paiva.
Parte essencial da iniciativa será a criação de uma metodologia própria, planejada coletivamente pelas instituições envolvidas, para apoiar os municípios na construção de seus próprios planos diretores. O foco é garantir que cada gestão municipal desenvolva seus instrumentos de forma autônoma, com suporte técnico especializado.
A proposta é utilizar, desde o início, as ações já previstas no programa como ponto de partida para o processo, que exige articulação, planejamento e envolvimento institucional. A estratégia prevê a atuação direta dos técnicos estaduais, que irão elaborar o formato de apoio e definir os caminhos de atuação nos municípios.
“Não se trata de um processo simples. A construção dos planos diretores é complexa e exige que todos os órgãos que os utilizam estejam envolvidos. Mas, com a união das instituições, acreditamos que os resultados serão muito positivos para o Acre”, afirmou o titular da Seplan, Ricardo Brandão.
A implantação do programa Cidade Empreendedora no Acre representa um passo decisivo para o fortalecimento institucional dos municípios, a promoção de um ambiente favorável aos negócios e a construção de um futuro mais próspero para todo o estado.
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