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A Prefeitura de Porto Velho realizou, na última terça-feira (5), a primeira audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O encontro com a população aconteceu no Teatro Banzeiros e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no Youtube.
Esta ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Economia (Semec), por meio da Secretaria Executiva de Orçamento. Durante a audiência, moradores e lideranças comunitárias apresentaram propostas, sugeriram melhorias e indicaram demandas de suas regiões relacionadas às áreas sociais, como saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.
Entre os participantes, o munícipe Francisco Ivan, morador do bairro Terra Prometida, na zona Sul da capital, utilizou a tribuna para relatar as dificuldades enfrentadas pela população local no acesso a médicos especialistas, especialmente na área de neurologia pediátrica.
“Quando essa mãe da comunidade ficou de levar seu filho ao neuropediatra, a médica teve que se afastar do cargo cinco ou seis dias antes da consulta. Eu gostaria de saber do secretário se há algum neuro para substituir e quando vão começar a chamar. Se ele já está por dentro da situação. E, se não tiver substituto, se será possível encaixar no orçamento do ano que vem mais médicos especialistas nessa área. A demanda é grande e os profissionais são poucos”, destacou Francisco Ivan.
Outro tema levantado durante o evento foi a educação rural. Moradores solicitaram a construção de uma escola agrícola na região do setor chacareiro, onde vivem famílias que trabalham com agricultura de subsistência e produção local.
Dentre as demandas discutidas, a cultura também foi pauta da audiência. A moradora Gabriela, do bairro Jardim Santana, na zona Leste de Porto Velho, questionou a Fundação Cultural (Funcultural) sobre os projetos previstos para fomentar ações culturais nos bairros da cidade.
Além das falas do público, a audiência contou com a presença de representantes de secretarias municipais. Com o debate voltado para as áreas sociais, os secretários das pastas de Educação (Semed), Saúde (Semusa), Inclusão e Assistência Social (Semias), e da Funcultural, estiveram à disposição para dialogar com a população e acolher as demandas apresentadas.
As contribuições recebidas nesta fase irão compor o planejamento estratégico do município, sendo incorporadas na elaboração da LOA, lei que define como o município vai aplicar os recursos públicos durante o ano seguinte.
O espaço é aberto a todos os moradores que desejam sugerir e indicar as necessidades mais urgentes de seus bairros, comunidades e distritos.
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Além da audiência presencial e online, a população já contribuiu por meio do formulário eletrônico, que recebeu 1.340 sugestões. As respostas estão sistematizadas no Relatório de Pesquisa LOA 2026, que orienta tecnicamente a construção da proposta orçamentária e pode ser acessado no site da Prefeitura.
O projeto final da LOA será encaminhado à Câmara Municipal até o fim do ano, conforme determina a legislação orçamentária.
A ação reafirma o compromisso da gestão municipal com a transparência e o envolvimento da população na definição das prioridades do orçamento público.
Texto:Emily Costa
Foto:Fábio Ono
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
