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Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025 . Essa MP criouo programa Agora Tem Especialistas, que tem o objetivo de agilizar o atendimento no SUS com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer. Em uma de suas primeiras atividades, o colegiado promove nesta quarta-feira (6), às 15h, audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar do assunto.
A comissão é mista, ou seja, é composta por senadores e deputados federais. O presidente do colegiado é o deputado federal Yury do Paredão (MDB-CE), que foi quem solicitou a audiência, por meio de um requerimento ( REQ 1/2025 - CMMPV 1301/2025 ).
O vice-presidente da comissão é o senador Humberto Costa (PT-PE). Já o relator do grupo é o senador Otto Alencar (PSD-BA).
Editada em 30 de maio, a MP 1.301/2025 busca ampliar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados por meio da adesão de hospitais privados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto também trata da transformação do Hospital Nossa Senhora da Conceição em Grupo Hospitalar Conceição S.A., além de alterar diversas leis relacionadas à saúde pública, como a Lei Orgânica da Saúde e a que criou o programa Mais Médicos.
Ao assumir a presidência da comissão, Yury do Paredão destacou a importância dessa medida provisória para reduzir as filas no SUS, especialmente na área de especialidades médicas.
— Estamos falando de milhões de brasileiros que aguardam por uma consulta com um cardiologista, por um exame de imagem ou por uma cirurgia que pode salvar ou transformar vidas. O SUS é o maior sistema de saúde pública do mundo, e é dever do Estado fortalecê-lo com gestão, inovação e foco nas reais necessidades da população.
O relator da comissão, Otto Alencar, lembrou que é médico ortopedista e ressaltou que atuará com "muita responsabilidade" na análise da matéria.
— Eu assumo com muita responsabilidade a relatoria dessa matéria, dessa medida provisória. Eu já dei uma lida e vi a importância que existe na questão de especialista. Eu sou médico ortopedista, fui professor por muitos anos da Universidade Federal da Bahia. Sem dúvida nenhuma, a iniciativa do presidente Lula é louvável.
Além da audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a comissão também aprovouuma segunda audiência pública, marcada para a próxima terça-feira (12), às 14h30.
Devem ser convidados representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Conselho Nacional de Saúde e dos conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde.
Essa audiência foi solicitada pelo senador Humberto Costa, vice-presidente do colegiado, por meio de um requerimento ( REQ 1/2025 - CMMPV 1301/2025 )
A comissão tem até o dia 26 de setembro para concluir a análise dessa medida provisória.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Rodrigo Baptista
