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A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) deu mais um importante passo rumo à promoção de um ambiente institucional mais inclusivo, respeitoso e saudável. Por meio da Portaria nº 539, de 29 de julho de 2025, instituiu o Comitê de Promoção de Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional.
“A criação deste Comitê representa um avanço significativo na construção de um ambiente institucional mais acolhedor, justo e plural. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o compromisso da instituição com o respeito à dignidade humana e à diversidade, bem como a necessidade de combate ao preconceito racial, tanto estrutural, quanto institucional”, destaca a procuradora-geral do Estado, Janete Melo.
A nova instância atuará de forma propositiva e executiva na formulação e acompanhamento de ações voltadas à redução das desigualdades no ambiente de trabalho, à promoção da saúde física e mental dos servidores e ao enfrentamento de todas as formas de discriminação.
Entre suas competências, destacam-se a proposição de políticas inclusivas, a valorização da equidade de gênero e racial, a promoção da acessibilidade, a escuta e o acolhimento de servidores e colaboradores, além da difusão de uma cultura institucional baseada no respeito e na valorização da diversidade.
A composição do Comitê contempla representantes de diferentes áreas da PGE/AC, garantindo a transversalidade das ações e o diálogo entre os setores. Os membros se reunirão a cada dois meses, de forma ordinária, ou sempre que necessário, com todas as deliberações registradas em ata e submetidas à aprovação da procuradora-geral.
“Essa iniciativa não é só uma formalidade. É um espaço de diálogo, de troca e de construção conjunta, em que diferentes setores vão poder contribuir com ideias e decisões que impactam diretamente a saúde, o bem-estar e a satisfação no ambiente de trabalho”, frisa o chefe da Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida da PGE, Inauã Rodrigues.
A criação da nova estrutura reflete o alinhamento da PGE/AC com as diretrizes do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade (Fonped) e com o Planejamento Estratégico institucional, reforçando o papel da Procuradoria na construção de um serviço público mais justo, acessível e humanizado.
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