Foto: Arthur Castro/Secom
O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira (04/08), o programa Regulariza Amazonas, uma nova ferramenta de transação tributária que oferece condições facilitadas para que contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa regularizem sua situação fiscal junto ao Estado. Executado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o programa reforça a estratégia do governo estadual de promover a recuperação de créditos públicos de forma justa, eficiente e digital.
Com foco em estimular a adimplência e fortalecer o ambiente econômico, o Regulariza Amazonas deve beneficiar mais de 221 mil contribuintes em todo o estado, entre pessoas físicas e jurídicas. A expectativa é de que o programa recupere até R$ 50 milhões para os cofres públicos, sem aumento de impostos e com estímulo direto à atividade econômica.
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“O nosso objetivo é regularizar a vida do contribuinte, permitindo com que o contribuinte, o pequeno e médio empreendedor, possa regularizar a sua situação, ter sua certidão negativada para continuar com as suas atividades, conseguir um empréstimo e ele continuar ampliando o seu negócio. Todas as vezes que isso acontece significa geração de emprego, geração de renda, mais dinheiro em circulação, mais impostos para o Estado e também para as prefeituras”, destacou o governador Wilson Lima.
Participaram do lançamento o deputado estadual Adjuto Afonso; o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz; o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio; representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM), Associação Comercial do Amazonas (ACA), Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea); além dos vereadores Diego Afonso, Allan Campelo e Rodrigo de Sá.