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Reuniões técnicas conjuntas e um curso sobre saneamento básico para envolvidos na área foram alguns dos assuntos tratados em reunião entre o secretário de Planejamento do Acre (Seplan), Ricardo Brandão, e a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Verônica Sanchez da Cruz Rios, nesta quinta-feira, 31, na sede do órgão, em Brasília.
Também participaram integrantes das autarquias estaduais que atuam na área (Saneacre e Saerb), Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos (Cinreso) e da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac).
Além de explanar sobre as iniciativas do governo do Acre, da Associação dos Municípios do Acre, do Cinreso e das autarquias Saneacre e Saerb, em parceria com as prefeituras, para solucionar o problema de água e esgoto no estado, o secretário Brandão solicitou apoio da ANA especialmente sobre três questões: para estudos em relação às bacias hidrográficas do estado, debates conjuntos sobre o pacto de governança das águas, assinado em 2023, e cursos para ampliar informações sobre saneamento básico destinado a envolvidos diretamente no processo.
“Queremos solucionar a questão do saneamento básico no estado e precisamos do apoio do governo federal”, disse Ricardo Brandão, que ressaltou a importância das providências e da ação conjunta “para o cumprimento das metas do novo marco legal do saneamento básico, que tem prazo final em 2033”, e para fazer com que os serviços de água e esgoto cheguem à população do estado.
“O objetivo final é ter condições de, no menor espaço de tempo possível, o estado e os municípios conseguirem ofertar os serviços de água e esgoto, resolver o problema dos resíduos sólidos e fazer isso de maneira harmônica, alinhada com todas as gestões municipais, os órgãos de controle e as agências reguladoras, de forma transparente e que reflita os anseios da população”, disse Brandão.
O secretário de planejamento também destacou a importância das ações em virtude dos efeitos das mudanças climáticas, “que impactam na seca dos mananciais hídricos e na capacidade de captação de água”.
Confirmação
O secretário recebeu confirmação positiva da diretora-presidente da ANA, Verônica Sanchez, que ressaltou “a importância da busca de solução para que a população receba serviços de água e esgoto” lembrando que “a união já é um ganho importantíssimo para o estado”.
Ela, inclusive, colocou a equipe técnica do órgão à disposição para as orientações necessárias e reunião preliminar com este objetivo, que ocorrerram logo em seguida com gestores e técnicos que participaram do encontro. Entre eles, superintendentes de áreas especificas, como o adjunto de Regulação de Saneamento Básico, Alexandre Anderáos. “A gente vai abrir uma rodada de discussão, verificar o que foi assinado, retomar o plano de trabalho e ajudar naquilo que puder colaborar com o Acre”, afirmou.
“A busca de apoios federais e os resultados que estão sendo conseguidos comprovam o empenho do governo do Estado, via órgãos envolvidos, para cuidar das pessoas, nesse caso por meio de serviços essenciais para a saúde e a dignidade, que é o saneamento básico”, avalia o secretário de Estado da Repac, Fabio Rueda, reforçando o trabalho do órgão “no suporte às ações de interesse do estado junto aos órgãos federais em Brasília”.
Os pedidos de apoio e debates técnicos subsequentes foram reforçados pelos presidentes do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), José Bestene; do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Enoque Pereira; da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageacre), Luis Almir Brandão; e o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regionais do Estado do Acre (Cinreso/AC), Emerson Leão. Da Repac participou o chefe de gabinete, William Raad. As solicitações também foram reforçadas junto ao ouvidor da ANA, Ricardo Medeiros de Andrade.
Balanço
Em Brasília, os gestores acreanos realizaram uma série de reuniões com órgãos federais para resolver a questão do saneamento básico no Acre. “O balanço de três dias de reuniões é muito positivo e estamos levando indicativos de formalização de parcerias junto aos órgãos em que estivemos, como os ministérios das Cidades e da Integração Regional, além da Funasa e da ANA”, concluiu o secretário Ricardo Brandão.
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