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A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) deu início, nesta quarta-feira, 30, às tratativas para a formalização de um convênio entre o Estado do Acre, a Universidade Federal do Acre (Ufac) e a Universidade de São Paulo (USP), para a oferta de um programa de doutorado em Direito.
Participaram da reunião, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, e os procuradores de Justiça, Sammy Barbosa e Oswaldo D’Albuquerque.
O projeto, que já conta com a autorização do governador Gladson Camelí, e foi intermediado pelo professor da USP, Otávio Rodrigues, será coordenado no âmbito estadual pela PGE.
Para a procuradora-geral, o momento representa um avanço importante na qualificação dos profissionais do Direito no Estado. “A Procuradoria deu um grande passo na concretização de uma proposta voltada à capacitação dos profissionais de Direito do Estado do Acre. Eu fico muito feliz de estar à frente da instituição neste momento histórico e também por colocar o nosso Centro de Estudos Jurídicos, que está muito bem estruturado, para capitanear esse trabalho”.
Janete lembra que a Instituição tem histórico de protagonismo quando se trata de formação jurídica no Estado. “Fomos a primeira instituição a trazer uma especialização presencial, por meio do nosso Centro de Estudos Jurídicos. Em 2002, uma especialização em Direito Público, em parceria com outras instituições, por meio de um convênio com a Faculdade de Pernambuco. Há 20 anos, foi um projeto audacioso”.
O procurador de Justiça Sammy Barbosa também destacou a relevância do convênio para o fortalecimento do ensino jurídico no Estado e os benefícios duradouros que ele trará para a formação acadêmica no Acre.
“O projeto deixará um legado para o estado do Acre não apenas na oportunidade de qualificação e produção do conhecimento, mas também em um extenso acervo bibliográfico que ficará à disposição de toda a comunidade acadêmica”.
As tratativas seguem em andamento entre as instituições envolvidas. A iniciativa representa um marco importante na valorização da formação jurídica e no fortalecimento do meio acadêmico no estado.
”Gostaria de agradecer a recepção da procuradora-geral e parabenizar pelo trabalho realizado em defesa do Estado do Acre, bem como por mais essa importante cooperação com a USP visando a implantação do curso de doutorado jurídico, por meio do governo do Estado”, destacou Oswaldo D’Albuquerque.
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